Licitações para Casa Produtor Rural

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal, empresas localizadas a 50km da sede da prefeitura), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (10 dias corridos para área urbana e 20 dias corridos para área rural), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 anos), requisitos de segurança, privacidade e experiência profissional, modelo de execução do contrato, critérios de medição e pagamento, formas de pagamento, manutenção de sigilo e normas de segurança, modelo de gestão do contrato, preposto, reunião inicial, fiscalização, critérios de desempate, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.

Edital de licitação retificado conforme termo de retificação 02/2025, processo licitatório n 004/2025, pregão eletrônico n 002/2025. Critérios de participação: credenciamento prévio na plataforma www. ***. *. * . Documentos exigidos para habilitação: inscrição no CNPJ, registro comercial, documentos pessoais do representante legal, prova de regularidade fiscal, certidão negativa de falência, alvará de licença atualizado, comprovante de aptidão, registro no CNES, registro de responsabilidade técnica em conselhos regionais, declaração de equipe estruturada, declaração de disponibilidade para o serviço 24 horas, declaração de responsabilização pelas despesas, declaração de transporte especializado. Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI. Não poderão participar: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas com sanções, pessoas com vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Orçamento sigiloso. Abertura da sessão: 10 de julho de 2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura do certame, direcionado ao pregoeiro. Resposta divulgada em até 3 dias úteis. Homologação e adjudicação: após verificação de recursos e regularidade dos atos procedimentais. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 5 dias, prorrogável uma vez. Documentação para assinatura da ata: relação da equipe, cópia da carteira de habilitação, cópia do diploma, CRM/COREN/CRF, etc. Site para consultas: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, exclusivo para ME e EPP, para aquisição de materiais de consumo. Lotes com itens específicos. Data final para entrega de propostas: 09/07/2025 às 14:00h. Abertura das propostas e sessão de disputa: 09/07/2025 às 14:01h. Critério de julgamento: menor preço global. Exige assinatura de instrumento contratual. Tratamento favorecido para ME e EPP. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de entrega dos bens: 3 dias após emissão da ordem de fornecimento. Endereço de entrega: Rod. BR 262, km 3,5 - Campo Grande, CEP ****, Cariacica - ES. Exigência de amostra de todos os itens. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Possível prorrogação de prazo de entrega em caso de justificativa. Pagamento sob demanda. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. Consulta aos cadastros SICAF, CRC/ES, CEIS e CNEP. Recursos em 3 dias úteis. Formalização da contratação em até 5 dias úteis. Possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura da ata de registro de preços. Cadastro de reserva. Penalidades por infrações administrativas. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Endereço para impugnação: www. ***. *. *, ***@***. *. * ou protocolizada na câmara municipal de Cariacica.

Fundamento legal, objeto do registro de preços, participação na licitação, disposições preliminares, credenciamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação inicial das propostas, julgamento, habilitação, benefícios a ME e EPP, fase recursal, formação de cadastro reserva, prazos e execução dos serviços, pagamento, sanções e penalidades, gestão e fiscalização, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, padrões éticos, disposições finais, anexos (modelo de proposta, termo de inexistência de fato impeditivo, declaração de cumprimento dos requisitos, declaração relativa à proposta econômica, declaração referente ao inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração relativa à reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração que não possui servidor público municipal no quadro societário da empresa, declaração de responsável para assinatura da ata/contrato, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar). Prazo para entrega de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.