Documentos complementares exigidos: documentos de habilitação (certidões, balanços, declarações), prazo para entrega de propostas, critérios de participação (credenciamento prévio no sistema licitanet, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação), custo da disputa (0,5% do valor estimado de cada lote), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data da sessão pública), prazo de início dos serviços (48 horas após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I - termo de referência), tratamento diferenciado para ME/Epp, garantia de proposta, modelo de carta proposta, modelo de declaração para habilitação, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, modelo de planilha de composição de custo, regras acerca da participação de matriz e filial, penalidades por descumprimento, recurso hierárquico e pedido de reconsideração, forma de pagamento (ordem bancária em até 30 dias), obrigações do licitante vencedor (execução do objeto, esclarecimentos, gastos, não transferência do objeto,
comunicação de casos fortuitos e força maior, manutenção das condições de habilitação, fornecimento de serviços conforme especificações, preços propostos na licitação, e nas quantidades solicitadas pela administração, zelar pela boa e completa execução do contrato, facilitar a ação fiscalizadora, comunicar anormalidades), medições e condições de pagamentos, obrigações do licitante vencedor (execução do objeto, esclarecimentos, gastos, não transferência do objeto,
comunicação de casos fortuitos e força maior, manutenção das condições de habilitação, fornecimento de serviços conforme especificações, preços propostos na licitação, e nas quantidades solicitadas pela administração, zelar pela boa e completa execução do contrato, facilitar a ação fiscalizadora, comunicar anormalidades), prazos de entrega, condições de pagamento, obrigações da contratada e da contratante, fiscalização, transferências e sub-contratações, requisitos para execução do contrato, critério de julgamento (menor preço global por lote), dotação orçamentária (**** - secretaria municipal de esporte, cultura e lazer).