Lote 1: EMISSÃO DE
CERTIFICADO DIGITAL ICP- BRASIL, TIPO E- CPF A1 SEM TOKEN, COM VALIDADE DE 01 ( UM) ANO.
CERTIFICADO DENOMINADO E DE APLICAÇÃO, DEVE PERMITIR INSERIR O NOME DA APLICAÇÃO NO IDENTIFICADOR CN. OS
CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP- BRASIL DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS PARA
EMISSÃO E UTILIZAÇÃO EM ATÉ 04 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU REMOTA. OS
CERTIFICADOS EMITIDOS DEVERÃO PERMITIR A VERIFICAÇÃO DE STATUS VIA LISTA DE
CERTIFICADOS REVOGADOS ( LCR) E PROTOCOLO OCSP.
Lote 1: EMISSÃO DE
CERTIFICADO DIGITAL ICP- BRASIL, TIPO E- CPF A1 SEM TOKEN, COM VALIDADE DE 01 ( UM) ANO.
CERTIFICADO DENOMINADO E DE APLICAÇÃO, DEVE PERMITIR INSERIR O NOME DA APLICAÇÃO NO IDENTIFICADOR CN. OS
CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP- BRASIL DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS PARA
EMISSÃO E UTILIZAÇÃO EM ATÉ 04 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU REMOTA. OS
CERTIFICADOS EMITIDOS DEVERÃO PERMITIR A VERIFICAÇÃO DE STATUS VIA LISTA DE
CERTIFICADOS REVOGADOS ( LCR) E PROTOCOLO OCSP.
Lote 3: EMISSÃO DE
CERTIFICADO DIGITAL ICP- BRASIL, TIPO E- CNPJ A1 SEM TOKEN, COM VALIDADE DE 01 ( UM) ANO. OS
CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP- BRASIL DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS PARA
EMISSÃO E UTILIZAÇÃO EM ATÉ 04 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU REMOTA. OS
CERTIFICADOS EMITIDOS DEVERÃO PERMITIR A VERIFICAÇÃO DE STATUS VIA LISTA DE
CERTIFICADOS REVOGADOS ( LCR) E PROTOCOLO OCSP.
Lote 3: EMISSÃO DE
CERTIFICADO DIGITAL ICP- BRASIL, TIPO E- CNPJ A1 SEM TOKEN, COM VALIDADE DE 01 ( UM) ANO. OS
CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP- BRASIL DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS PARA
EMISSÃO E UTILIZAÇÃO EM ATÉ 04 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU REMOTA. OS
CERTIFICADOS EMITIDOS DEVERÃO PERMITIR A VERIFICAÇÃO DE STATUS VIA LISTA DE
CERTIFICADOS REVOGADOS ( LCR) E PROTOCOLO OCSP.
A licitação visa o registro de preços para
emissão de
certificados digitais por 12 meses. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A participação é aberta a empresas de pequeno porte, microempresas e MEI, com benefícios da Lei Complementar n 123/2006. As empresas deverão apresentar propostas até 14/07/2025 às 08:30h, horário de Brasília, através do site www. ***. *. * edital exige documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. A abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia e horário. Existem critérios de desempate em caso de empate, incluindo avaliação de desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho e desenvolvimento de programa de integridade. O termo de referência detalha os serviços, quantidades e valores estimados para cada lote. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos serviços.