Licitações para Cidades Inteligentes

Licitação para contratação de empresa especializada para implantação de plataforma urbana integrada de gestão e inteligência em Ruy Barbosa. O edital exige a apresentação de proposta comercial, documentos de habilitação (CNPJ, certidões, etc. ), e a realização de visita técnica. O prazo para envio de propostas é 05/05/2025. Há critérios específicos para micro e pequenas empresas. O processo licitatório será realizado à distância, por meio do sistema eletrônico www. ***. *. * . O edital detalha os itens, especificações técnicas, critérios de julgamento, prazo de execução, condições de pagamento, e obrigações do contratante e contratado.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (micro e pequenas empresas, consórcios, impedimentos), etapas do processo (pedidos de esclarecimento, impugnação, recebimento de propostas, abertura da sessão pública, início da disputa, julgamento da proposta, habilitação, adjudicação e homologação), custo da disputa (R$ ****,14), datas limite para esclarecimento (29/04/2025) e impugnação (29/04/2025), recebimento de propostas (06/05/2025), abertura da sessão pública (09:00 horas do dia 06/05/2025), início da sessão de disputa de preços (09:00 horas do dia 06/05/2025), obrigações ao fornecedor (cumprimento do contrato, entrega do objeto, manual do usuário, rede de assistência técnica, comunicação de atrasos, atendimento a determinações, reparos, etc. ), qualificação técnica (atestados, equipe técnica, formação acadêmica, vínculo empregatício), qualificação econômico-financeira (demonstrações contábeis, índices de liquidez, solvência e liquidez corrente), habilitação fiscal, social e trabalhista (certidões, declarações), prova de conceito (apresentação dos módulos, questionamentos, diligências, relatório de julgamento), prazos para envio de documentos, sanções por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), critérios de desempate (preferência a empresas do estado, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento, que pratiquem mitigação), recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), obrigações da empresa vencedora (cumprimento do contrato, assinatura do termo de contrato, prazo para assinatura), obrigações da contratante (exigir cumprimento do contrato, receber o objeto, notificar vícios, acompanhar a execução, efetuar o pagamento, aplicar sanções, responder pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro), obrigações da contratada (cumprir o contrato, entregar o objeto com manual, responsabilidade por vícios, comunicar atrasos, atender determinações, reparar danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, etc. ).

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte aptas à participação, critérios de desempate, consulta a cadastros de empresas inidôneas, possibilidade de diligências, prazo para envio de documentos complementares, língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento, moeda corrente nacional, prazo de validade da proposta não inferior a 90 dias, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, prazos e condições da execução dos serviços, recebimento provisório e definitivo, garantia contratual da execução, pagamento mediante depósito bancário, taxa de compensação financeira, informações adicionais sobre o objeto da contratação, incluindo licenças de uso, suporte técnico e atualização, e prazos para execução dos serviços.

O edital solicita a contratação de serviços, com detalhamento de ameaças e mitigações, e exige documentação completa para habilitação, incluindo certidões negativas, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O processo é um pregão eletrônico, com data limite para envio de documentos. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em parcelas, de acordo com as medições e os documentos fiscais apresentados. O edital especifica os procedimentos para eventuais aditivos e prorrogação de prazo, bem como as sanções em caso de descumprimento.

Autorização de contratação direta para aquisição de ingressos para o summit cidades 2025, realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, em Florianópolis. O procedimento administrativo licitatório foi realizado por meio de inexigibilidade de licitação, conforme previsto na Lei Federal n 14. 133/2021 e Resolução n 0169/2023 do CINCATARINA. O documento foi assinado eletronicamente por André Luiz de Oliveira, Diretor Executivo, em 08 de abril de 2025.