Licitações para Cobranca Contrato

Lote 1: EXCLUSIVIDADE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA, REFRIGERANTE E CERVEJA, DOM FELICIANO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTODEVENDO DISPONIBILIZAR AS BEBIDAS PERMANENTE REFRIGERADAS EM NO MINIMO DOIS PONTOS DE VENDAS PREVIAMENTE INDICADOS NO NO MÍNIMO DUAS OPÇÕES DE MARCA DE CERVEJA- LATA 473ML MINIMO DOIS SABORES DE REFRIGERANTE- LATA DE 350ML ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS - 500ML A EMPRESA DEVE ABSTER- SE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS DAQUELES ESPECIFICADOS NO CONTRATO VALOR QUE DEVE SER COBRADO: CERVEJA 473ML - 8 REAISREFRIGERANTE LATA 350ML - 5 REAISÁGUA MINERAL 500ML - 5 REAISA CONTRATADA DEVE DISPONILIZAR COPO PLÁSTICO DE 400ML, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA, SEM COBRANÇA ADICIONALA ESTRUTURA NECESSÁRIA À COMERCIALIZAÇÃO CONCEDIDA COM EXCLUSIVIDADE, BEM COMO A MONTAGEM E DESMONTAGEM, SÃO DE ENCARGO EXCLUSIVO DA EMPRESA VENCEDORA, PODENDO OCORRER A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2025, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, RESPONSABILIZANDO- SE PELA SEGURANÇA DO RESPECTIVO ESPAÇO, BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E LIMPEZA DE ACORDO COM AS NORMAS DE HIGIENE E SAUDE EXIGIDAS OS PRODUTOS DEVEM ESTAR DISPONIVEIS PARA A VENDA PÚBLICA MESMO OCORRENDO CHUVA OU CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS NO DIAS DO EVENTOEVENTUAIS DANOS, INCLUSIVE PESSOAIS, OU FURTOS DE QUAISQUER BENS DA EMPRESA VENCEDORA CORRERÃO POR SUA CONTA E RESPONSABILIDADE, ESTANDO O MUNICIPIO ISENTO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES E/OU LUCROS CESSANTES NO CASO DO DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS OCORRERÁ A DESQUALIFICAÇÃO DA EMPRESA, E DESTE MODO O IMPEDIMENTO DA MESMA NAS PRÓXIMAS LICITAÇÕES DESTE MUNICIPIO

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis), critérios de participação (reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados, microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, produtores rurais, agricultores familiares ou sociedades cooperativas de consumo), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, lances, desempate, negociação, julgamento, recursos, homologação), prazo de validade da proposta (60 dias úteis), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, CPF/CNPJ, decreto de autorização, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira), vedações (impedimentos de participação), abertura da sessão pública (24/07/2025 às 14:00h, propostas até 13:30h), critérios de desempate (preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade), negociação e julgamento, verificação da habilitação, recursos (prazos e procedimentos), encerramento da licitação, condições de contratação (assinatura da ata de registro de preço, prazo de convocação, possibilidade de convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes), vigência da ata de registro de preços (até a data limite do evento da expo dom feliciano), hipóteses de cancelamento do contrato, formalização do cadastro reserva, carona (outros órgãos ou entidades podem aderir), execução dos serviços (fiscalização, estrutura, montagem e desmontagem, condições climáticas adversas), prazos e condições de pagamento (3 dias úteis após a assinatura do contrato), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos), proponente contratada (aceitação de acréscimos ou supressões), fiscalização do cumprimento do objeto, foro da comarca de camaquã/rs.

Edital de dispensa de licitação eletrônica n 003/2025 para contratação de empresa especializada em seguro de vida para brigadistas em Araguaína/TO. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal, mediante atesto de servidor. Existem critérios específicos para recebimento do objeto (provisório e definitivo), com prazos para correção de eventuais irregularidades. O edital detalha critérios de medição e pagamento, incluindo retenções tributárias, e sanções em caso de descumprimento contratual. São exigidos documentos de enquadramento como ME/Epp. O edital especifica as obrigações da contratada em relação à LGPD, incluindo tratamento de dados pessoais e subcontratações. O foro da comarca de Araguaína/TO é o escolhido para dirimir eventuais litígios.

Lote 1: Descrição Técnica Consolidada - Locação de 02 ( dois) Sistema Automatizado de Análises Bioquímicas1. Equipamento Principal tAnalisador bioquímico automático com capacidade mínima de 150 testes/hora, dotado de: otBandeja de amostras refrigerada, assegurando estabilidade térmica dos espécimes. ( equipamento novo nunca usado). otMódulos de pré-, pós- e, quando aplicável, re- diluição totalmente automáticos. otComputador gabinete e monitor lcd, impressora colorida com bulk de tinta e nobreak de autonomia compatível com o tempo médio de cada rotina analítica, garantindo a continuidade das operações em falta de energia. 2. Insumos, Reagentes, Controles e Calibradores tFornecimento integral de todos os reagentes, controles e calibradores necessários para a execução irrestrita de exames bioquímicos sob demanda livre ( até **** exames mensais). tOs insumos deverão possuir registro ou notificação vigente na ANVISA, estar dentro do prazo de validade e ser entregues em condições adequadas de armazenamento. 3. Serviços de Suporte e Manutenção tPlantão técnico 24 h, com tempo de resposta presencial máximo de até 2 h após convocação. Incluindo finais de semana e feriados. tManutenção preventiva semanal, programada em horário previamente acordado, sem ônus adicional. tTodas as visitas técnicas corretivas ou de calibração extraordinária estão inclusas no valor contratado, vedada a cobrança de taxas adicionais, diárias ou deslocamentos. 4. Garantia de Disponibilidade tO equipamento permanecerá instalado e operacional nas dependências da Administração durante toda a vigência contratual. Manuseado por equipe da Prefeitura, treinado e capacitados pela contratada. tCaso seja necessária a remoção do analisador para reparos externos por período superior a 24 h, a contratada deverá fornecer equipamento reserva de características equivalentes ou superiores, de modo a não interromper a rotina laboratorial. 5. Vigência Contratual tPrazo de fornecimento e suporte: 12 ( doze) meses, contados da assinatura do contrato,
Lote 2: otLocação de 02 ( dois) equipamento de eletrólitos com reagentes e eletródos, sinaliza automaticamente resultados fora da faixa. incluindo valor médio móvél, desvio padrão e coeficiente de variação, resultado com impressão. ( Equipamento novo nunca usado). ototMANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMANALMENTE E ATENDIMENTO 24 HORAS: Módulos de pré-, pós- e, quando aplicável, re- diluição totalmente automáticos. otComputador gabinete e monitor lcd, impressora colorida com bulk de tinta e nobreak de autonomia compatível com o tempo médio de cada rotina analítica, garantindo a continuidade das operações em falta de energia. 2. Insumos, Reagentes, Controles e Calibradores tFornecimento integral de todos os reagentes, controles e calibradores necessários para a execução irrestrita de exames bioquímicos sob demanda livre ( até **** exames mensais). tOs insumos deverão possuir registro ou notificação vigente na ANVISA, estar dentro do prazo de validade e ser entregues em condições adequadas de armazenamento. 3. Serviços de Suporte e Manutenção tPlantão técnico 24 h, com tempo de resposta presencial máximo de até 2 h após convocação. Incluindo finais de semana e feriados. tManutenção preventiva semanal, programada em horário previamente acordado, sem ônus adicional. tTodas as visitas técnicas corretivas ou de calibração extraordinária estão inclusas no valor contratado, vedada a cobrança de taxas adicionais, diárias ou deslocamentos. 4. Garantia de Disponibilidade tO equipamento permanecerá instalado e operacional nas dependências da Administração durante toda a vigência contratual. Manuseado por equipe da Prefeitura, treinado e capacitados pela contratada. tCaso seja necessária a remoção do analisador para reparos externos por período superior a 24 h, a contratada deverá fornecer equipamento reserva de características equivalentes ou superiores, de modo a não interromper a rotina laboratorial. 5. Vigência Contratual tPrazo de fornecimento e suporte: 12 ( doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrog

Edital para locação de equipamentos laboratoriais com manutenção e fornecimento de insumos, para a Prefeitura Municipal de Lastro. O processo é um pregão presencial, com critério de julgamento por menor preço por item. A licitação visa formar um registro de preços para contratações futuras, com prazo de vigência de um ano, prorrogável. Exigências de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnico-operacional, regularidade fiscal e trabalhista. Prazo para entrega de propostas: 16/07/2025. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Não é permitida a participação de pessoas físicas e sociedades cooperativas. O objeto da licitação é a locação de equipamentos com manutenção e fornecimento de insumos para exames clínicos laboratoriais, com especificações detalhadas no termo de referência (anexo I). O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

Lote 1: BANHEIRO QUÍMICO - " TOILETTES PORTÁTEIS" ESPEBanheiro Químico - " toilettes portáteis" ESPECIFICAÇÕES: Tipo sanitário químico, em bom estado de conservação, contendo, cada um deles, caixa de dejetos com assento, porta objetos, suporte de papel higiênico com capacidade para 300 metros, pontos de luz, adesivo livre/ocupado, ponto de ventilação, teto translúcido, adesivo masculino/feminino e fornecimento do papel higiênico necessário, para serem instalados, todos com certificação do meio- ambiente. A- Os equipamentos deverão ser instalados em locais planos, para melhor funcionamento e acesso aos locais de manutenção de acordo com as orientações da fiscalização. B- Ficará a cargo da CONTRATADA a carga, descarga, transporte, entrega, instalação dos equipamentos, manutenção e limpeza diária dos banheiros. C- Também será ônus da contratada o fornecimento da mão de obra especializada, devidamente uniformizada e equipada com materiais de limpeza e manutenção, para higienização diária dos toilettes, durante os dias do evento. D- Não poderá haver nenhum tipo de cobrança pela utilização dos banheiros químicos. Todas as estruturas e materiais necessários deverão ser montados nos locais pré- definidos pelo gestor do contrato em até 36 horas antes doinício do evento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 10 dias antes do evento), critérios de participação (empresas credenciadas no portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (R$ ****,30), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme nota de autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (conforme grade horário estabelecido em horário de aula pelos estudantes, conforme definido pela secretaria da rede municipal de educação, em unidade das escolas municipais, sendo rural e urbano), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), condições de entrega (dentro do perímetro do município de Santa Bárbara do Tugúrio - MG, após recebimento da nota de autorização de fornecimento - naf, emitida pela diretoria de compras e licitações ou secretária solicitante), fiscalização dos materiais e serviços no ato da entrega e execução, substituição ou reposição de estruturas, materiais ou serviços em caso de danos, prazos de execução dos serviços (conforme grade horário estabelecido em horário de aula pelos estudantes, conforme definido pela secretaria da rede municipal de educação, em unidade das escolas municipais, sendo rural e urbano), bens deverão ser entregues na sede das secretarias municipais no território indicado no município de Santa Bárbara do Tugúrio, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), preços máximos estabelecidos no termo de referência, condições de prestação de serviço ou fornecimento dos produtos (execução dos serviços contratados deverá ocorrer dentro do perímetro do município de Santa Bárbara do Tugúrio - MG, sendo zona urbano ou rural, após recebimento da nota de autorização de fornecimento - naf, emitida pela diretoria de compras e licitações ou secretária solicitante), modelo de execução contratual (contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial), critérios de medição e de pagamento (recebimento do objeto, rejeição de bens, recebimento definitivo, prazo para solução de inconsistências, prazo de liquidação, forma de pagamento), forma e critérios de seleção do fornecedor (seleção por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item), exigências de habilitação (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira), estimativa do valor da contratação (R$ ****,30), adequação orçamentária (não é necessário indicar a dotação orçamentária para licitação para registro de preço).