REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Lote 12: **** - Berço
infantil produzido em MDF/MDP padrão (
colchão ****) Berço
infantil produzido em MDF/MDP padrão (
colchão ****) possui
acabamento em pintura UV de alta qualidade, garantindo durabilidade e
resistência com suporte para mosquiteiro e grades fixas e regulagem de altura.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, MEI e cooperativas), etapas do processo (impugnação, abertura de propostas, lances, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (R$ ****,61), datas limite para esclarecimento (****) e impugnação (****), exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços (****), prazo de entrega total dos serviços (15 dias úteis após a ordem de compra), condições de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), recurso, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento de preços (IPCA), recebimento do objeto, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), formação do cadastro de reserva (não haverá), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos), disposições gerais (horário de Brasília, saneamento de erros, responsabilidade dos licitantes, exclusão de dias não úteis na contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, falsidade de documentos, prevalência do edital sobre anexos), revogação ou anulação do pregão por razões de interesse público ou ilegalidade, diligências para esclarecimentos ou complementação da instrução do processo, disponibilidade do edital na íntegra em www. ***. *. * e na sala de reuniões da equipe de pregão, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato).