Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS, SENDO PORTAS, PORTÕES, GRADES, CALHAS, PLACAS, CORRIMÃO E OUTRAS. TAMBÉM LIXEIRAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E FUNDO DE SAÚDE DE NOVA ERECHIM - SC.
Lote 27: RECIPIENTE ( LIXEIRAS) PARA
RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS;
CONJUNTO DE 2 PAPELEIRAS 50
LITROS PARA
COLETA SELETIVA. FABRICADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE ( PEAD) OU POLIPROPILENO ( PP), POSSUI ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR DE 30MM X 20MM, FÁCIL DE INSTALAR, POSSUI SISTEMA DE FECHADURA E CHAVE E O CORPO DA PAPELEIRA PODE SER REMOVIDO ENQUANTO SUA TAMPA PERMANECE FIXA NA ESTRUTURA. COM ADESIVO COMPATÍVEL AO TAMANHO DA LIXEIRA, E DIFERENTES CORES PARA O DESCARTE CORRETO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS, AS CORES SÃO ASSOCIADAS À
COLETA DE PLÁSTICO, PAPEL, METAL, VIDRO, ORGÂNICO,
RESÍDUOS PERIGOSOS,
RESÍDUOS HOSPITALAR, MADEIRA, NÃO RECICLÁVEIS, TAMANHO APROXIMADO ALTURA: **** MM, CAPACIDADE: 50
LITROS, COMPRIMENTO: 900MM, LARGURA: 430 MM, PESO: 11, 9KG.
Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com itens para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. O objeto é a aquisição de esquadrias metálicas, portas, portões, grades, calhas, placas, corrimão e lixeiras para resíduos sólidos e orgânicos. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e legislação municipal. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para esclarecimentos e impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Há vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, como agente público do órgão licitante, autor do projeto, etc. A participação de consórcios e cooperativas é permitida, com regras específicas. A documentação exigida inclui declarações de inexistência de impedimentos, aplicação da LC 123/2006, dados da empresa e representante legal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será em até 30 dias após a entrega, mediante emissão e entrega da nota fiscal. Existem regras específicas para recebimento do objeto, penalidades e extinção contratual.