Licitações para Colete Identificacao

A licitação objetiva a aquisição de coletes de identificação para servidores da prefeitura. Somente microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas podem participar. O critério de seleção é o menor preço. A entrega dos coletes deve ser feita no almoxarifado/SEMFAS, no horário de 07h30min às 11h30min e das 14h às 16h20min, de segunda a sexta-feira, localizado na rua espírito santo, n 988, bairro siqueira campos, CEP: **** (esquina com a rua josé amídio da costa). O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho. A subcontratação não é permitida. A contratada deve apresentar certidões negativas de débitos e outras documentações de habilitação.

Lote 18: COLETE DE IDENTIFICAÇÃO/PAINEL DE IDENTIFICAÇÃO confeccionado em material vinílico flexível, transparente ou opaco, medindo **** cm, com aplicação de letras e números em alto contraste - como branco e verde , tecido sintético nas tiras de fixaçãoNa parte frontal, a capa exibe, em destaque, a inscrição u001CGUARDA CIVIL MUNICIPALu001D em letras brancas, acompanhada de uma numeração individual grande e visível - neste exemplo, u001CA ****, com os números centrais em verde para maior contraste.

Documentos complementares exigidos: declaração de habilitação do profissional, certidão negativa de falência, declaração formal (anexo IV) aceitando as condições do edital, execução dos serviços/fornecimento dos produtos de acordo com as diretrizes e normas técnicas da prefeitura, obediência às ordens da prefeitura, ausência de servidores/dirigentes da prefeitura entre os diretores, gerentes, sócios e demais profissionais da empresa, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, inexistência de fatos impeditivos da habilitação. Prazo máximo de 5 dias úteis para apresentação de amostra dos itens do lote vencido, entrega no almoxarifado central, da prefeitura municipal de Pojuca, em horário específico. Critérios de participação: atender às exigências de habilitação, não serem servidores ou dirigentes da prefeitura. Etapas do processo: habilitação, julgamento, adjudicação, homologação, assinatura do contrato. Prazo de entrega dos materiais: até 20 dias úteis após a autorização de fornecimento. Sanções administrativas por infrações, como multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. O contrato terá validade de 12 meses ou até o término do fornecimento total dos itens, o que ocorrer primeiro. O licitante vencedor terá 3 dias úteis para assinar o contrato. A prefeitura providenciará a publicação do extrato do contrato em até 20 dias da assinatura. Impugnações ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por email. Recursos administrativos no site www. ***. *. * prazo de 24 horas após a declaração do vencedor, com prazo de mais 3 dias úteis para apresentação das razões do recurso. O foro competente é o da comarca de Pojuca/BA.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega, regime parcelado, recebimento provisório e definitivo, verificação de conformidade, rejeição de produtos, substituição de produtos rejeitados, obrigações do licitante vencedor (ajuste de preços, especificações, gastos, transferência do objeto, comunicação de casos fortuitos e de força maior, compromissos com terceiros, responsabilidade por danos, suspensão da entrega, fornecimento eficiente e adequado), contrato (minuta no anexo V, prazo de vigência, quantitativos, documentos para assinatura, publicação do extrato), fiscalização e gerenciamento do contrato, impugnação ao edital, recursos administrativos (prazos, razões, contrarrazões, efeito suspensivo, decisão motivada), adjudicação e homologação, infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas indenizatórias e moratórias, desconsideração da personalidade jurídica, atraso injustificado), disposições gerais e finais (anexos, divulgação do resultado, tributos, custos e despesas, casos omissos, foro).