Brasil | PB | BANANEIRAS:MUNICIPIO DE BANANEIRAS - Prefeitura Municipal de Bananeiras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECEDORES DE GASES E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DR CLOVIS BEZERRA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS- PB
Lote 1: LOCAÇÃO DE
CONCENTRADOR MEDICINAL PORTÁTIL, COM CAPACIDADE DE VAZÃO DE 10 ( DEZ) LITROS POR MINUTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, CORRESPONDENTE À QUANTIDADE TOTAL DE 120 ( CENTO E VINTE) UNIDADES, SENDO 10 ( DEZ) UNIDADES MENSAIS DURANTE 12 ( DOZE) MESES.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início e conclusão dos serviços (12 meses), especificações detalhadas no anexo I, possibilidade de participação em itens individuais, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, etc. ), informações ou esclarecimentos sobre a licitação, horários de expediente para atendimento, impugnação ao edital, modelo de proposta, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade de custos, minuta do contrato, credenciamento no sistema eletrônico, propostas exclusivamente via sistema eletrônico, possibilidade de retirada ou substituição de propostas até a abertura da sessão pública, envio de lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 0,01), possibilidade de exclusão de lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, critérios de desempate, negociação de preço, verificação da conformidade da proposta, possibilidade de envio de documentos complementares, verificação da documentação de habilitação, prazo para apresentação da proposta vencedora (2 horas), prazo de validade da proposta (60 dias), recursos administrativos, prazo para apresentação de recursos (30 minutos), prazo para apresentação de razões recursais (3 dias úteis), homologação do resultado, convocação para assinatura do contrato (5 dias), possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, garantia da contratação (5% do valor total), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajustável após 1 ano com base no IPCA-IBGE), procedimentos para recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento em até 30 dias, penalidades por infrações, obrigações pertinentes à LGPD, divulgação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, custos de preparação e apresentação de propostas assumidos pelo licitante.