CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PERSIANAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE MELHORIA DO CONFORTO AMBIENTAL, CONTROLE DA LUMINOSIDADE E PROTEÇÃO TÉRMICA NOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A FUNCIONALIDADE, DURABILIDADE E ESTÉTICA ADEQUADA DOS EQUIPAMENTOS, O SERVIÇO DEVE CONTEMPLAR TODA A EXECUÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, DESDE O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS ATÉ A INSTALAÇÃO COMPLETA, ASSE
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da disputa), datas limite para esclarecimentos e impugnações (12/06/2025), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, custo da disputa (1,5% sobre o valor adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote), documentos de habilitação exigidos (ato constitutivo, estatuto, contrato social, documentos dos sócios, inscrição do ato constitutivo, cartão CNPJ, certidão simplificada da junta comercial, documento do veículo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, certificado de regularidade de situação com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, alvará de funcionamento, alvará sanitário, declaração de não inidoneidade, declaração de não superveniência de fato impeditivo para a habilitação, declaração de atendimento ao disposto no art. 7, inciso xxxiii da constituição federal, declaração de não integração em seu corpo social, nem no quadro funcional, empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da administração municipal).