Lote 1: HIPOCLORITO DE CALCIO PARA DESINFECÇÂO DE
AGUA POTAVEL, COM TEOR DE CLORO ATIVO MINIMO DE 65%, GRANULADO, ACONDICIONADO EM BOMBONAS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS: NBR 11. 887/2015 E NBR 15784/2017. AS BOMBONAS SERAO SEM RETORNO. O PRODUTO DEVE TER VALIDADE MINIMA DE 01 ( UM) ANO E NAO TER SIDO ENVIADO COM DATA SUPERIOR A 01 ( UM) MES QUE FOI ENVASADO. GARANTINDO, NO MINIMO 11 ( MESES) DE VALIDADE, NA DATA DA ENTREGA. PRODUTOS PARA USO MEDIO EM 04 MESES. DEVE ATENDER A PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO N? 05 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 NO ANEXO XX, EM SUA VERSÃO QUE FOI ATUALIZADA PELA PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO GM/MS N? 888 DE 04 DE MAIO DE 2021.
Lote 2: ACIDO FLUOSSILICICO H2SIF6. PARA FLUORETACAO DE
AGUA, PARA CONSUMO HUMANO. CONCENTRAÇÃO MINIMA DE ION FLUORETO DE 20%. ACONDICIONADO EM BOMBONAS SEM RETORNO. LAUDO DE LABORATORIO ACREDITADO PELO INMETRO DE QUE O PRODUTO OFERECIDO É MONITORADO, NO MINIMO, A CADA 02 ( DOIS) ANOS PELO FABRICANTE E OU FORNECEDOR, E ESTAR DE ACORDO COM A NBR 15784/2014. DEVERA CONTER LAUDO DE LABORATORIO ACREDITADO PELO INMETRO E OU PERTENCENTE A REBLAS ( REDE BRASILEIRA DE LABORATORIOS ANALITICOS EM SAUDE), COM HABILITACAO NA ANVISA, DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE SAUDE, NBR 15784/2014 ( METAIS E RADIONUCLIDEOS) , PARA O PRODUTO OFERTADO. PRODUTO DEVERA TER VALIDADE, MINIMA DE 01 ( UM) ANO E NAO TER SIDO ENVIADO COM DATA SUPERIOR A 01 ( UM) MES QUE FOI ENVASADO, GARANTINDO, NO MINIMO 11 ( MESES) DE VALIDADE, NA DATA DA ENTREGA. PRODUTO PARA CONSUMO ESTIMADO EM 12 MESES. DEVE ATENDER A PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO N? 05 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 NO ANEXO XX; EM SUA VERSÃO QUE FOI ATUALIZADA PELA PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO GM/MS N? 888 DE 04 DE MAIO DE 2021.
A licitação visa a aquisição de produtos químicos e sal grosso para
tratamento de
água. O processo será realizado por pregão eletrônico, com abertura em 08/07/2025 às 12h30. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, acompanhada de documentos de habilitação, até a data e horário de abertura. Há exigência de envio de amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras, no prazo de 5 dias úteis após solicitação. O critério de julgamento é o menor preço. Existem critérios de participação, como impedimentos para determinadas empresas e pessoas físicas. O edital possui anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de declarações e minuta de contrato). O prazo para envio de recursos é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.