Objeto: conclusão da pista de skate no centro de
eventos. Documentos complementares exigidos: projeto básico, edital, proposta da contratada, eventuais anexos. Critérios de participação: habilitação, não impedimento, independência na elaboração da proposta, ausência de vínculo com dirigentes do órgão contratante, cumprimento de normas trabalhistas e de saúde e segurança no trabalho, aceitação das condições do edital. Etapas do processo: serviços preliminares, movimento de terra, infraestrutura, superestrutura, alvenaria, piso, metais, pintura, paisagismo, instalações elétricas, serviços finais, laje, revestimento, piso, metais, pintura, serviços complementares. Prazo de início dos serviços: imediato. Prazo de entrega total dos serviços: 180 dias corridos. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Regras de pagamento: pagamento após recebimento do objeto, com medições ao término de cada etapa. Regras de reajuste: reajuste anual com base no INCC-M, a partir do primeiro ano. Exigências de documentação: ART/RRT, planilha e memória de cálculo detalhada, boletim e relatório fotográfico, certidão negativa de débitos trabalhistas e tributários, certidão de registro no CREA ou CAU. Divisão da solução: não. Consórcio: não. Subcontratação: não. Licitação exclusiva para ME/EPP: sim, desde que a receita bruta anual não exceda o limite. Divulgação do orçamento: aberto. Rigor da documentação: mais rigorosa. Vistoria prévia: facultativa. Entidades profissionais competentes: CREA, CAU, CRT. Elaboração de projetos: pela administração, com ART/RRT. Dispensa de elaboração de projeto: não. Regime de execução da obra: empreitada por preço unitário. Padronização de itens: não. Antecipação de pagamento: não. Viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental: sim.