Lote 1: Contratação de
Empresa de Terceira Parte, pessoa jurídica especializada, para
realizar serviço de
Reconhecimento de Processos desenvolvidos pelas Organizações Associativas Credenciadas pelo PRECOCE/MS, através da Avaliação e
Auditoria nas Instalações Físicas das mesmas, para análise dos seus processos de gestão, dos procedimentos na verificação e
validação do nível do Protocolo Precoce em Conformidade nos estabelecimentos rurais e, de toda a documentação pertinente.
Lote 2: Contratação de
Empresa de Terceira Parte, pessoa jurídica especializada, para
realizar serviço de
Auditoria em Estabelecimentos Rurais cadastrados no PRECOCE/MS, verificados e avaliados pelas Organizações Associativas Credenciadas.
Lote 3: Contratação de
Empresa de Terceira Parte, pessoa jurídica especializada, para
realizar serviço de
Reconhecimento de Processos desenvolvidos pelas Organizações Associativas Credenciadas pelo PRECOCE/MS, através da Avaliação e
Auditoria nas Instalações Físicas das mesmas, para análise dos seus processos de gestão, dos procedimentos na verificação e
validação do nível do Protocolo Precoce em Conformidade nos estabelecimentos rurais e, de toda a documentação pertinente.
Lote 4: Contratação de
Empresa de Terceira Parte, pessoa jurídica especializada, para
realizar serviço de
Auditoria em Estabelecimentos Rurais cadastrados no PRECOCE/MS, verificados e avaliados pelas Organizações Associativas Credenciadas.
A licitação objetiva contratar serviços de empresa independente para verificação,
validação e auditorias. A participação é aberta a todos os interessados que atendam aos requisitos do edital, com cota reservada para ME/EPP/equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço global. Os licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para a cota principal também para a cota reservada. É necessário credenciamento no Ccf/MS. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 120 dias. Não será exigida amostra/prova de conceito. O edital especifica as legislações de regência e as condições de participação, incluindo vedações e participação de empresas em consórcio. O edital detalha o processo de abertura da sessão, apresentação de propostas e lances, encerramento da sessão, negociação e julgamento da proposta, incluindo critérios de desempate e recursos. O edital também especifica as regras para a fase de habilitação, incluindo consultas a cadastros e envio de documentos. O edital especifica as infrações administrativas e sanções, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital especifica o prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos. O edital especifica as disposições finais, incluindo o foro eleito e a disponibilidade de cópias do edital e seus anexos.