Brasil | RN | RIACHUELO:MUNICIPIO DE RIACHUELO - Prefeitura Municipal de Riachuelo
Contratação dos serviços profissionais de leiloeiro oficial, devidamente habilitado na JUCERN, para realização de leilão público, visando à alienação de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, veículos e sucata de veículos, e inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Riachuelo/RN
Lote 1: Contratação dos
serviços profissionais de
leiloeiro oficial, devidamente habilitado na JUCERN, para realização de leilão público, visando à alienação de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios,
veículos e sucata de
veículos, e inservíveis pertencentes ao
patrimônio do Município de Riachuelo/RN
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos mínimos para o leiloeiro (cidadania, regularidade fiscal, trabalhista e idoneidade, capacidade técnica e operacional, experiência mínima de 01 (um) ano, situação regular na junta comercial do estado do Rio Grande do Norte), recolhimento de impostos, taxas, contribuições à previdência social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro, emolumentos e demais despesas, divulgação do leilão (diário oficial da união/municípios e no pncp), elaboração de avisos de leilões, distribuição de catálogos oficiais, divulgação na internet, visitação dos bens, catálogos (descrição correta dos bens, débitos, ônus, gravames e quaisquer restrições incidentes, órgão/entidade promotor do leilão, data do leilão, local do leilão, local de visitação dos bens, endereço eletrônico, endereço do escritório, telefones e e-mails de contato, informações e condições gerais sobre o leilão, listagem dos bens móveis e/ou imóveis do leilão), plataforma virtual para leilões virtuais, lances sucessivos, diferença mínima de valores entre os lances, prazo de validade da proposta, preços máximos, sanções por descumprimento, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, data e horário da sessão pública, horário de Brasília, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, prazos, divergências entre disposições do edital e seus anexos, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato), pagamento (prazo, forma, condições), reajuste de preços, subcontratação (não admitida), garantia de execução (não haverá), extinção contratual (prazos, condições), dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.