Licitações para Coroa Flores

Licitação para fornecimento de coroas de flores, exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão pública é 17 de julho de 2025, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O processo administrativo é o **** licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O fornecimento será sob demanda, conforme a necessidade. A entrega poderá ocorrer no interior do estado do Rio Grande do Norte, em locais previamente determinados, no prazo máximo de 03 horas após solicitação. Existem documentos complementares exigidos, como termo de referência, modelo de declaração de parentesco e minuta do contrato. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

Objeto: Aquisição de coroa de flores com faixa de dizeres e pedestal para honras fúnebres. Prazo de entrega: 3 dias após recebimento da nota de empenho. Critérios de participação: fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado (SICAF). Condições de participação: não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas responsáveis pela elaboração de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação e contratação. Documentos complementares exigidos: conforme termo de referência. Custo da disputa: R$ 500,00. Datas limite para esclarecimento e impugnação: conforme o edital. Exclusividade para certos tipos de empresas: não. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 3 dias. Observações: O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme decreto nº ****, de 27 de setembro de 2021. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados do(a) assinatura do empenho, na forma do artigo 105 da lei n° ****, de 2021.

Lote 1: Fornecimento e prestação de serviços, de urnas funerárias, translado funeral, ornamentação, coroas em flores, aplicação de formol e mortalhas, infantis e adultos, conforme ITENS, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, UNIDADES DE MEDIDAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
Lote 2: Fornecimento e prestação de serviços, de urnas funerárias, translado funeral, ornamentação, coroas em flores, aplicação de formol e mortalhas, infantis e adultos, conforme ITENS, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, UNIDADES DE MEDIDAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A ata de registro de preços tem validade de 1 ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do seu extrato no diário oficial do estado, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. A contratação será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da lei n ****, de 2021. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados. O registro dos licitantes ou dos fornecedores que aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação, e que mantiverem sua proposta original, será incluído na ata, na forma de anexo. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no pncp e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. O licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital ou ao aviso de contratação direta.