Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e prestação de serviços, de urnas funerárias, translado funeral, ornamentação, coroas em flores, aplicação de formol e mortalhas, infantis e adultos, para atender as pessoas vulneráveis assistidas pelos programas do Serviço Social Municipal
Lote 1: Fornecimento e prestação de serviços, de urnas funerárias, translado funeral, ornamentação, coroas em flores, aplicação de formol e mortalhas, infantis e adultos, conforme ITENS, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, UNIDADES DE MEDIDAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
Lote 2: Fornecimento e prestação de serviços, de urnas funerárias, translado funeral, ornamentação, coroas em flores, aplicação de formol e mortalhas, infantis e adultos, conforme ITENS, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, UNIDADES DE MEDIDAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
A ata de registro de preços tem validade de 1 ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do seu extrato no diário oficial do estado, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. A contratação será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da lei n ****, de 2021. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados. O registro dos licitantes ou dos fornecedores que aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação, e que mantiverem sua proposta original, será incluído na ata, na forma de anexo. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no pncp e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. O licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital ou ao aviso de contratação direta.