Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Grajaú/MA
Lote 28: LEGUME IN NATURA TIPO
CENOURA Especificação : De primeira, sem rama, fresca, lavada, inteira, não amassada, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e
cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitas
cenouras estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo
seletivo de padrão de qualidade.
Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação exclusiva de ME/Epp/equiparadas em itens até R$ ****,00, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, itens até R$ ****,00, participação exclusiva de ME/Epp/equiparadas, prazo de validade da proposta (120 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, critérios de desempate, possibilidade de negociação do preço, verificação de sanções, verificação de tratamento favorecido, verificação da adequação ao objeto e compatibilidade do preço, verificação de vícios insanáveis, especificações técnicas, exequibilidade das propostas, necessidade de apresentação de amostra, local e horário de avaliação das amostras, prazo recursal (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades, condições do ajuste, prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado por até 120 meses), subcontratação não admitida, valor total da contratação, reajuste de preços (após 1 ano, com aplicação do índice IPCA), obrigações do contratante e do contratado, garantia de execução (não haverá), extinção contratual, dotação orçamentária.