Aquisição de material de consumo ( gêneros alimentícios), destinado a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental ( PNAEF), Educação Infantil - Pré- Escola ( PNAEP), Creche ( PNAEC), Ensino Integral, Secretaria Municipal de Educação ( SEME), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ( SEMAR) e aos serviços de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social ( SEMAS), deste Município.
Lote 1: Lote 1 - ACELGA Tamanho: menor que 1, 6 Kg. Folhas alongadas na cor verde clara. Nao serao aceitos os seguintes defeitos: podridao, murcho, manchas escuras.
Lote 2: Lote 1 - ABOBRINHA ITALIANA Tamanho: comprimento de 17 a 22 cm. Nao serao aceitos os seguintes defeitos: ferimento, podridao, dano por pragas, passado, murcho.
Lote 6: Lote 1 - BETERRABA TAMANHO MEDIO BETERRABA - DE 1A QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDO A SUPERFIICIE EXTERNA
Lote 11: Lote 1 - INHAME DEDO Produto de qualidade, tamanho medio, novo, uniforme, intacto, firme, sem rupturas ou defeitos. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.
Lote 16: Lote 2 - MELANCIA Fruto com 70 a 80% de maturacao, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de residuos, casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intactos e bem desenvolvidos, livre de corpos estranhos, aderentes a superficie externa
Lote 22: Lote 2 - MELAO . Fruto de 1A qualidade fresco, fruto com maturacao adequada ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor proprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intactos e bem desenvolvidos, livre de corpos estranhos, aderentes a superficie externa.
Lote 23: Lote 2 - UVA VITORIA SEM SEMENTE uva sem semente, de otima qualidade, sem defeitos graves, apresentando tamanho e coloracao uniforme, podendo ser rosea, avermelhada ou preta, com polpa e casca firmes e intactas, sem manchas ou defeitos, nem danos fisicos e/ou mecanicos, ser originario de plantas sadias, destinado ao consumo in natura, estar fresca. Ser bem desenvolvida e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas. Devera atender os padroes das legislacoes vigentes. Acondicionado em embalagens plasticas de 500 gramas.
Lote 50: Lote 17 - CAFE EM PO TORRADO E MOIDO DE 250 GRAMAS. CAFE EM PO TORRADO E MOIDO DE 250 GRAMAS, em po homogeneo, torrado e moido do po Tradicional ou Superior, de primeiraqualidade, com as seguintes caracteristicas: 1) Po homogeneo, especie: 100% arabica admitindo- se cafe conilon; a composicao do produto podera apresentar o porcentual da quantidade de PVA e defeitos de ate 10% por quilo de cafe, desde que nao apresente gosto acentuado. 2) Especie: Cafe Tradicional ou Superior, Nota de Qualidade Geral maior ou igual a 4, 5 e menor que 7, 2. 3) Bebida ( sabor): do po intensidade media e, caso conste na embalagem, variando de 5 a 10: cafe mais equilibrado com torra media, com sabores mais acentuados, bebida dura para melhor. 4) Embalagem: tipo Alto Vacuo ou Vacuo Puro em pacotes de 250 gramas. 5) Aspecto: Graos de cafe dos tipos igual ou superior a 6, da Classificacao Oficial Brasileira. 6) Caracteristicas fisicas: graos torrados e moidos, como ponto de torra variando entre 50 e 65 pontos de Disco Agtron, ou equivalente, correspondendo ao intervalo Medio Moderadamente Escuro e Medio Claro. 7) Caracteristicas quimicas ( exigidas para cada g/100g): t7. 1. Umidade em 5% no maximo; 7. 2. Residuo mineral fixo em 5% no maximo; t7. 3. Residuo mineral fixo, insoluvel em acido cloridrico a 10% v/v em 1, 0% no maximo; t7. 4. Cafeina em 0, 7% no minimo; et7. 5. Extrato Etereo em 8, 0%; no minimo. t8. Caracteristicas Organolepticas: t8. 1. Aroma caracteristico; t8. 2. Acidez baixa a moderada; t8. 3. Amargor moderado; t8. 4. Sabor caracteristico e equilibrado; t8. 5. Livres de sabor fermentado, mofado e de terra; t8. 6. Baixa adstringencia; t8. 7. Razoavelmente encorpado; et8. 8. Qualidade Global maior que 6, 00 pontos da escala sensorial, de bom a muito bom. t9) Devera constar na embalagem a data de fabricacao e prazo de validade, que devera ser de, no minimo, 12 ( doze) meses, a contar da data de entrega. t11) Comprovacao das
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios), etapas do processo (esclarecimentos, impugnações, envio de propostas, abertura da sessão pública, disputa de preços), datas limites para esclarecimentos e impugnações (02/04/2025), prazo de recebimento de propostas (07/04/2025), horário de Brasília, referência de tempo, órgãos participantes (secretaria municipal de educação, secretaria municipal de administração e recursos humanos, secretaria municipal de assistência social), credenciamento no aplicativo portal de compras públicas, instruções detalhadas para utilização do sistema, responsabilidade do licitante por transações, perda de senha, informações sobre microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação, critérios de julgamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta (declarações online, valor unitário e total do item, marca, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (no mínimo 90 dias), preços máximos, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critério de julgamento (menor preço por lote), envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, modo de disputa aberto, duração da etapa de lances, prorrogação automática, reinício da sessão pública, empate, critérios de desempate, habilitação do licitante, documentos de habilitação, prazo para envio de documentos complementares, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), validade da ata (1 ano), obrigações da empresa arrematante/vencedora, obrigações da contratante, obrigações da contratada, infrações e sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, dotação orçamentária, regime de execução contratual, prazos e condições de entrega dos materiais, garantia, manutenção e assistência técnica, reajuste de preços, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, estimativa de quantidades, subcontratação, alteração ou atualização dos preços registrados, cancelamento do registro de preços, lei geral de proteção de dados (LGPD), sessão pública, datas e horários, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, preços registrados, modelo de proposta comercial, declaração de microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação, modelo de declaração de inexistência de menores em seu quadro de pessoal, modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, minuta do contrato).