Documentos complementares exigidos (anexos I e II com prazo para entrega), critérios de participação (pessoa jurídica legalmente estabelecida, consórcio, empresa estrangeira), etapas do processo (credenciamento, proposta de preços, lances, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor valor global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de inÃu00adcio dos serviços (conforme
calendário esportivo), prazo de entrega total dos serviços (conforme
calendário esportivo), participação diferenciada de ME's e EPP's (conforme anexos), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, certidão negativa de débitos trabalhistas), modelo de proposta (anexo V), modelo de declarações (anexo VI), qualificação técnica (anexo I - CEE 17), qualificação econômico-financeira (anexo I - CEE 18), forma e critérios de seleção do fornecedor (menor valor global), exigências de habilitação, critérios de aceitabilidade de preços (menor valor global), estimativa do valor da contratação (R$ ****,33), obrigações da contratada (execução dos serviços, reparação de vícios, comunicação de ocorrências anormais, responsabilidade trabalhista, social, previdenciária, tributária, pagamento de salários, manutenção das condições de habilitação, entrega de documentação), obrigações da contratante (exigir o cumprimento das obrigações, fiscalização, notificação de imperfeições, pagamento, aplicação de sanções), gestão e fiscalização do contrato, condições de pagamento (prazos, forma, condições), reajuste de preços (índice IPCA), matriz de riscos, garantias (não exigida), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), homologação do resultado, ata de registro de preços, contrato, fiscalização e gestão do contrato, entrega do objeto e condições de pagamento, reajustamento e reequilíbrio econômico-financeiro, pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos (prazos, formas, efeitos suspensivos), publicação do edital e seus anexos no portal nacional de contratações públicas (PNCP).