Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, para criação, desenvolvimento, manutenção, suporte técnico e hospedagem de website da Prefeitura Municipal de Itabaiana, que tem como objetivo a disponibilização de informações e serviços ao cidadão.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de planilha para comprovação de exequibilidade, minuta do contrato), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, prova de conceito), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias consecutivos após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), critérios de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto e fechado), exigência de escritório local, treinamento para a equipe da prefeitura, manutenções (corretivas, preventivas, adaptativa e evolutiva), requisitos de segurança e privacidade (lgpd), procedimentos de teste e inspeção (prova de conceito), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), formas de pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), revogação e anulação do certame (por razões de conveniência e oportunidade ou ilegalidade), formas de comunicação (ordem de serviço, ata de reunião, ofício, sistema de abertura de chamados, e-mails e cartas), modelo de gestão do contrato (conforme termo de referência), critérios de medição e pagamento (conforme termo de referência), procedimentos de teste e inspeção (prova de conceito), sanções administrativas e procedimentos para retenção ou glosa no pagamento (conforme termo de referência), prazos de pagamento (conforme termo de referência), formas de pagamento (conforme termo de referência), cessão de crédito (conforme termo de referência), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), regime de execução (integral e indivisível), aplicação da margem de preferência (conforme termo de referência).