Brasil | GO | PEROLÂNDIA:MUNICIPIO DE PEROLANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PEROLÂNDIA
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FORMULA ESPECIAL DIETA ENTERAL DESTINADOS AOS PACIENTES QUE PACIENTES QUE APRESENTAM CUIDADOS ESPECIAIS EM DOMICILIO E/OU INTERNADOS NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL.
Lote 1: FÓRMULA PADRÃO DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE
DIETAS E/OU RESTRIÇÕES
ALIMENTARES. É CONSTITUÍDO DE 100% DE PROTEÍNA DE SOJA E É NORMOCALÓRICO, CADA 1ML FORNECE 1, 2KCAL. EMBALAGEM DE 1 LITRO. MARCA REFERÊNCIA: ISOSOURCE SOYA OU SIMILAR; VALIDADE 12 MESES.
A dispensa de licitação está aberta a partir de 09/05/2025 às 10:44h, com prazo final para envio de propostas e documentos de habilitação até 16/05/2025 às 17:00h. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal e atesto do setor competente. O licitante vencedor deverá manter a regularidade fiscal. A entrega do material deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço Rua José Inácio da Costa Lima (antiga Drogaria Bruna), Setor Central. O fornecedor é responsável por fornecer o material nas condições estipuladas, no prazo e local indicados, observando as especificações do termo de referência e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal. O fornecedor também é responsável pelos vícios e danos decorrentes da execução do serviço e dos materiais fornecidos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8. 078/1990). O fornecedor deverá atender prontamente a quaisquer exigências da administração e comunicar à administração, no prazo máximo de 24 horas, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. O fornecedor não poderá transferir as obrigações assumidas a terceiros, nem subcontratar qualquer das prestações, exceto nas condições autorizadas no termo de referência ou na proposta. O fornecedor é responsável pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, deslocamento de pessoal, e quaisquer outras que incidam na execução do contrato. A contratante receberá provisoriamente o material, disponibilizando data, local e horário, e verificará minuciosamente a conformidade do material com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos.