CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS NUTRICIONISTAS MUNICIPAIS.
Lote 2: FÓRMULA EM PÓ PARA
DILUIÇÃO NORMO OU HIPERCALÓRICA, NUTRIÇÃO COMPLETA E BALANCEADA, PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL E/OU ORAL. ISENTO DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. CONTER TODOS OS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA UMA BOA ALIMENTAÇÃO NAS QUANTIDADES E PROPORÇÕES RECOMENDADAS PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE. PRODUTO DE REFERÊNCIA TROPHIC BASIC, PLENI S OU SIMILAR DE MELHOR QUALIDADE. SEM SABOR OU SABOR BAUNILHA. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA - LATA 800G.
Lote 13: FÓRMULA PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS CRÍTICOS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE, COM INTOLERÂNCIA GASTROINTESTINAL E/OU COM DIFICULDADE NA ABSORÇÃO DA PROTEÍNA INTACTA. PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL A BASE DE PEPTÍDEOS 100% DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE HIDROLISADA, COM 65% DE TCM, NORMOCALÓRICA (
DILUIÇÃO PADRÃO) E ISENTA DE LACTOSE. NÃO CONTER GLÚTEN. PRODUTO DE REFERÊNCIA: PEPTAMEN JÚNIOR OU SIMILAR DE MELHOR QAULIDADE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA - EMBALAGEM 400G.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de licitações do Banco do Brasil), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de validade da proposta (não inferior a 90 dias), preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto e fechado), informações sobre a formação do cadastro de reserva, prazos para recursos, infrações administrativas e sanções, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, declarações exigidas), portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico do portal da transparência da prefeitura municipal.