Licitações para Disciplinador

A licitação visa a contratação de empresa para locação de itens para estruturação e ambientação da feira da mulher arretada. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante plataforma BLL, disponível no endereço eletrônico www. ***. *. * procedimento será divulgado no diário oficial do município e no portal nacional de contratações públicas - pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema licitações www. ***. *. * fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. A execução do serviço seguirá a seguinte dinâmica: a ordem de serviço deverá ser enviada no prazo de 5 (cinco) dias antes da feira; o prazo máximo para montagem de todas as estruturas será de 24 (vinte e quatro) horas de antecedências ao evento; o prazo máximo para instalação e programação do equipamento (item 01) em ótima condição de funcionalidade será de 6 (seis) horas de antecedência ao evento. O local para instalação dos equipamentos, montagem e desmontagem das estruturas, será na praça Xisto Graciliano, na sede do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no art. 618 do código civil. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado no prazo de até 25 (vinte e cinco) dias contados da finalização da liquidação da despesa. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. São exigidos documentos como: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, atestados de capacidade técnica, catálogo ou material técnico de maquinário ofertado, declaração unificada, etc. O contratante deverá divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas (pncp), na forma prevista no art. 94 da lei ****, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na internet.

A licitação visa a contratação de empresa para locação de itens para estruturação e ambientação da feira da mulher arretada. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante plataforma BLL, disponível no endereço eletrônico www. ***. *. * procedimento será divulgado no diário oficial do município e no portal nacional de contratações públicas - pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema licitações www. ***. *. * fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. A execução do serviço seguirá a seguinte dinâmica: a ordem de serviço deverá ser enviada no prazo de 5 (cinco) dias antes da feira; o prazo máximo para montagem de todas as estruturas será de 24 (vinte e quatro) horas de antecedências ao evento; o prazo máximo para instalação e programação do equipamento (item 01) em ótima condição de funcionalidade será de 6 (seis) horas de antecedência ao evento. O local para instalação dos equipamentos, montagem e desmontagem das estruturas, será na praça Xisto Graciliano, na sede do município de Santa Maria da Boa Vista/PE. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no art. 618 do código civil. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado no prazo de até 25 (vinte e cinco) dias contados da finalização da liquidação da despesa. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. São exigidos documentos como: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, atestados de capacidade técnica, catálogo ou material técnico de maquinário ofertado, declaração unificada, etc. O contratante deverá divulgar o presente instrumento no portal nacional de contratações públicas (pncp), na forma prevista no art. 94 da lei ****, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na internet.

Lote 33: LOCAÇÃO DE ENTRADAS - COM DISCIPLINADORES 6, 0 X 6, 0 M, COM COBERTURA EM TOLDO E ESTRUTURA ALUMÍNIO.
Lote 34: LOCAÇÃO DE ENTRADAS - COM DISCIPLINADORES 10, 0 X 5, 0 M, COM COBERTURA EM TOLDO E ESTRUTURA ALUMÍNIO.

Lote 14: DISCIPLINADOR DE ISOLAMENTO METÁLICO REMOVÍVEL, 2MT X 1MT, COM ENCAIXES QUE POSSIBILITEM A FORMAÇÃO DE PAREDES DE ISOLAMENTO, E PARA ADEQUAÇÃO EM FORMA DE PORTÕES DE VISTORIAS. MONTAGEM E DESMONTAGEM INCLUSOS.

Lote 7: LOCAÇÃO DE DISCIPLINADOR; MEDINDO 1, 20M DE ALTURA POR 1, 40M DE COMPRIMENTO.

A licitação exige comprovação de situação financeira, qualificação técnica e outras comprovações, como declarações de porte empresarial, ausência de menores em trabalho noturno/perigoso/insalubre, ausência de servidores públicos no quadro societário, cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, e integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os documentos extraídos da internet serão verificados quanto à autenticidade. As certidões sem prazo de validade são válidas por 90 dias antes da abertura das propostas. O credenciamento e preenchimento da proposta são eletrônicos, com envio de proposta até a data e horário estabelecidos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será automática em sessão pública por meio eletrônico. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura das propostas. A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema. A disputa será em modo aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos. Após a etapa de envio de lances, serão aplicados critérios de desempate e, se necessário, negociação. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo estipulado. A fase de habilitação será realizada por processo eletrônico de comunicação a distância. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. Há possibilidade de recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, com prazo de 3 dias úteis. As penalidades serão aplicadas conforme a lei federal n 14. 133/2021. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A publicação do edital e anexos está disponível em diversos portais.