REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ìDE BENS IMÓVEIS E MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ìSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA
Lote 94: DISCO DIAMANTADO TURBO PRO 110MM DISCO DIAMANTADO TURBO PRO 110MM
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no portal de compras públicas), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), preferência para ME/Epp (com cotas reservadas), prazo de início dos serviços (imediato após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), documentos exigidos para habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômico-financeira), possibilidade de substituição de propostas até a data limite, capacidade de upload do sistema (15MB), obrigações da contratada (entrega dos itens, reparação de irregularidades, manutenção das condições de habilitação), obrigações do poder executivo municipal (convocação, acesso, informações, fiscalização, pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (via sistema eletrônico, prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos para recursos (30 minutos após o julgamento e ato de habilitação ou inabilitação, razões do recurso em 3 dias úteis após intimação), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, obrigações da adjudicatária (assinatura da ata de registro de preços), validade da ata de registro de preços (12 meses, com possibilidade de prorrogação), forma de pagamento (ordem bancária), critérios de medição e pagamento, modelo de gestão e execução do contrato, fiscalização técnica e administrativa, garantia (lei n 8. 078/1990), forma de fornecimento (parcelado), estimativas do valor da aquisição (R$ ****,49), forma de pagamento (ordem bancária), adequação orçamentária (dotações específicas), obrigações da contratada (comparecimento para assinatura do contrato, início imediato da entrega dos serviços, responsabilidade por danos, qualidade dos materiais, entrega dentro dos parâmetros estabelecidos, manutenção das condições de habilitação), obrigações do poder executivo municipal (convocação, acesso, informações, fiscalização, pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (via sistema eletrônico, prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos para recursos (30 minutos após o julgamento e ato de habilitação ou inabilitação, razões do recurso em 3 dias úteis após intimação), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, obrigações da adjudicatária (assinatura da ata de registro de preços), validade da ata de registro de preços (12 meses, com possibilidade de prorrogação), forma de pagamento (ordem bancária), critérios de medição e pagamento, modelo de gestão e execução do contrato, fiscalização técnica e administrativa, garantia (lei n 8. 078/1990), forma de fornecimento (parcelado), estimativas do valor da aquisição (R$ ****,49), forma de pagamento (ordem bancária), adequação orçamentária (dotações específicas).