Licitações para Empresa Fenix

As licitações inexigíveis referem-se à contratação de artistas para shows em eventos do Veraneio Festsol 2025, em Porto de Moz PA. Os contratos terão duração de 90 dias a partir da assinatura, em 23/06/2025. Os valores totais são de R$ ****,00, R$ ****,00 e R$ ****,00, respectivamente.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no BNC), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (taxa de uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (sem margem de preferência para algum item), prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), possibilidade de prorrogação de vigência do contrato, requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), garantia de proposta não exigida, garantia do contrato não exigida, modelo de gestão e fiscalização do contrato, recebimento do objeto (provisório e definitivo), pagamento (15 dias úteis para liquidação, 30 dias úteis para pagamento), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, prazo e local, manual do usuário, assistência técnica, responsabilidade por vícios e danos, atendimento a exigências da administração, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo), obrigações da contratante (recebimento provisório e definitivo, acompanhamento e fiscalização, comunicação de imperfeições, pagamento), garantia do produto (12 meses), subcontratação não admitida, impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura do certame), pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazos em horário de Brasília.

Licitação para registro de preços de itens para paisagismo urbano, com lotes detalhados no anexo I. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. Prazo de entrega de até 30 dias corridos, prorrogável. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas nativas, plantas ornamentais e itens de jardinagem. Datas importantes: cadastro de propostas e documentos de habilitação de 18/06/2025 a 01/07/2025; abertura e julgamento das propostas em 01/07/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, observação de horário de Brasília/DF, especificações detalhadas no anexo I, obrigações ao fornecedor, incluindo normas anticorrupção (Lei Federal nº 12. 846/2013 e Decreto Federal nº 11. 129/2022), critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/Epp), prazos de entrega, condições de entrega parcelada, padrões mínimos de qualidade das mudas, responsabilidades do contratante e contratado, obrigações quanto a notas fiscais, e pagamento em até 30 dias após recebimento do objeto. Anexos complementares são exigidos.