Objeto: contratação de serviços de táxi para transporte de servidores, colaboradores, estagiários e autoridades do IPea/RJ. Critério de julgamento: maior desconto. Prazo para envio de propostas: 10/07/2025, das 08:00h às 14:00h. Exigências de habilitação: conforme termo de referência. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, relatório
pesquisa de preços, instrumento de medição de resultados (imr), termo de ciência e concordância, modelo de proposta de preços. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Participação exclusiva de ME/EPP/equiparadas que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta para enquadramento como empresa de pequeno porte no ano-calendário de realização do procedimento. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções impeditivas, ou com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante. Cooperativas podem participar, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados e atendam ao art. 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema de dispensa eletrônica. O valor da proposta inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deverá manter as condições de habilitação durante a vigência do contrato. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. As regras sobre subcontratação, execução, gestão, pagamento, reajuste, obrigações do contratante e contratado, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, alterações e dotação orçamentária estão detalhadas no termo de referência e demais anexos.