21/05/2025 - Brasil | MG | CAMBUQUIRA:MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG
Aquisição por dispensa e inscrição em ata de registro de preço de fórmulas alimentares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. r n
Lote 1: Energyzip Senior - 370g
A licitação visa a aquisição de fórmulas alimentares para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A participação é ampla, com critério de julgamento por menor preço por item. As empresas devem atender às condições do aviso de dispensa, incluindo as vedações para participação. O recebimento das propostas é até 29/05/2025 às 09h59. Os itens são: energyzip senior - 370g, energyzip suslac - 400g, sustap kids sabores - 380g. O valor estimado total é de R$ ****,66. Existem exigências técnicas, de qualificação técnica, condições de execução, critérios de medição e pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, prazo de execução e condições de pagamento, garantia dos itens, garantia da contratação, fiscalização técnica, gestor de contrato, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, informações complementares, modelos de proposta comercial, contrato, anexos, e sanções. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O contratado deverá cadastrar e-mails e telefones ativos na plataforma. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preço ou o contrato em 5 dias úteis. O prazo de execução do objeto é de 5 dias úteis a partir da emissão da autorização de fornecimento (AF). O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. Não será necessária apresentação de amostras. A garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses. Não haverá exigência de garantia da contratação. A visita técnica não é obrigatória. A empresa é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.