Edital para construção de
creche, com lote único. Data limite para recebimento de propostas: 28/07/2025 às 08h00min. Modalidade: concorrência eletrônica com inversão de fases. Critério de julgamento: menor preço global. Exigências de habilitação, garantia de proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia, impedimentos para participação, inversão de fases (habilitação antes da apresentação de propostas), preenchimento da proposta (incluindo planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de preços unitários, bonificações e despesas indiretas), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento, modo de disputa (aberto), intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 50,00), possibilidade de exclusão de lance, procedimentos para desempate em caso de empate, consulta aos cadastros de empresas inidôneas, análise de exequibilidade da proposta, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de conhecimento do local de execução, possibilidade de vistoria prévia, documentos exigidos para habilitação, recursos, prazo recursal (3 dias úteis), garantia de execução (5% do valor do contrato), gestão do contrato (incluindo fiscalização técnica e administrativa, preposto, cronograma de execução, comunicações, plano de fiscalização), critérios de medição e pagamento (incluindo instrumento de medição de resultado - IMR, recebimento provisório e definitivo, prazo de pagamento), infrações administrativas e sanções (incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), disposições gerais (horário de Brasília, custos de preparação da proposta, exclusão de licitante por motivo não essencial). Documentos anexos disponíveis em portal da transparência, diário oficial do município e site oficial do município.