O objeto da licitação é a contratação de empresa para retomar e concluir a construção de uma creche. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta readequada ao último lance. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é facultativa. O pagamento será mensal.
O prazo de execução dos serviços será de 24 vinte e quatro meses a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, conforme fornecimento, exclusivamente através de crédito em conta especificada pelo credor.
Fica estipulada uma garantia de fiel execução no montante de 5 cinco por cento do valor do contrato, em espécie, seguro garantia ou fiança bancária, a critério da contratada.
A presente licitação obedecerá ao tipo de contratação menor preço.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor no prazo de 24 vinte e quatro horas.
As sanções previstas nos artigos 155 e 163 da lei n **** e respectivos critérios sobre conduta e dosimetria, poderão ser aplicadas ao fornecedor.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.
O valor estimado do orçamento básico objeto deste edital é de r ****, 01 quatro milhões, novecentos e setenta e um mil, novecentos e dezenove reais e um centavo.
