REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA r nESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ARQUEAMENTO DE MOLA, RECAPAGEM DE r nPNEUS E MANUTENÇÃO DE BICOS E BOMBAS INJETORAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E r nCORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E EQUIPAMENTOS DE TODAS AS r nSECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas proibidas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, negociação, aceitação, homologação, assinatura da ata), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação (09/07/2025), prazo de início dos serviços (até 48 horas após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata, minuta do contrato, regras de reajuste, recebimento e fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), regras de pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), regras de reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), prazo para assinatura do termo de contrato (5 dias úteis), consultas prévias ao CADIN, regras de subcontratação (até 50% do valor total do contrato), exigências para habilitação (documentos da empresa, documentos do representante legal), obrigações da contratada (prestação de serviços, notificação de ocorrências, manutenção das condições de qualificação e habilitação), obrigações da contratante (pagamento no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato, facilidades para execução, notificação de irregularidades, participação na supervisão, esclarecimentos), estimativa de quantidades (levantamento técnico, composição da frota, histórico de manutenção, frequência de serviços), adequação orçamentária (recursos específicos, orçamento municipal, diversas fontes), modelo de execução do serviço, preposto, fiscalização técnica e administrativa, gestor do contrato, critérios de pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, forma de seleção, regime de execução, exigências para habilitação, obrigações da contratada, subcontratação, deveres da contratante, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária.