OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, PAPELARIA E ESCOLARES PARA ATENDER AS SECRETARIAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP.
Lote 209: FITA ADESIVA TRANSPARENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 48 MM X 50 M, PRODUZIDA EM FILME DE BOPP ENROLADA EM CÍRCULO DE PAPEL, UTILIZADA PARA TRABALHOS ESCOLARES, FECHAMENTO DE ENVELOPES, LACRAÇÃO DE PACOTES LEVES, FECHAMENTO DE SACOS PLÁSTICOS, CONSERTOS, REFORMAS, EMENDAS, REPAROS, IDENTIFICAÇÕES, VEDAÇÕES, ETC. DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA, CÓDIGO DE BARRAS E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
Lote 210: FITA ADESIVA MARROM, MEDINDO APROXIMADAMENTE 48 MM X 50 M, PRODUZIDA EM FILME DE BOPP ENROLADA EM CÍRCULO DE PAPEL, UTILIZADA PARA TRABALHOS ESCOLARES, FECHAMENTO DE ENVELOPES, LACRAÇÃO DE PACOTES LEVES, FECHAMENTO DE SACOS PLÁSTICOS, CONSERTOS, REFORMAS, EMENDAS, REPAROS, IDENTIFICAÇÕES, VEDAÇÕES, ETC. DEVERÃO CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA, CÓDIGO DE BARRAS E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
Lote 211: FITA ADESIVA TRANSPARENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 12 MM X 50 M, PRODUZIDA EM POLIPROPILENO E ENROLADA EM CÍRCULO DE PAPEL, UTILIZADA PARA TRABALHOS ESCOLARES, FECHAMENTO DE ENVELOPES, LACRAÇÃO DE PACOTES LEVES, FECHAMENTO DE SACOS PLÁSTICOS, CONSERTOS, REFORMAS, EMENDAS, REPAROS, IDENTIFICAÇÕES, VEDAÇÕES, ETC. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE.
Lote 212: FITA ADESIVA COLORIDA MEDINDO APROXIMADAMENTE 12 MM X 10 M, CORES DIVERSAS, PRODUZIDA EM POLIPROPILENO E ENROLADA EM CÍRCULO DE PAPEL, UTILIZADA PARA TRABALHOS ESCOLARES, FECHAMENTO DE ENVELOPES, LACRAÇÃO DE PACOTES LEVES, FECHAMENTO DE SACOS PLÁSTICOS, CONSERTOS, REFORMAS, EMENDAS, REPAROS, IDENTIFICAÇÕES, VEDAÇÕES, ETC. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, impedimentos), etapas do processo (esclarecimentos, impugnação, envio de propostas, lances, aceitação, homologação, assinatura da ata de registro de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (90 dias), prazo de inícios dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (maior percentual de desconto), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, pontualidade na entrega dos serviços, comunicação de anormalidades, atendimento a reclamações, manutenção das condições de habilitação, comunicação de mudanças de endereço, responsabilidade por impostos, taxas, fretes, seguros e encargos sociais e trabalhistas, participação em reuniões, responsabilidade por danos causados a terceiros, controle de qualidade dos serviços, colaboração com o órgão gerenciador, pedido de prorrogação de prazo para entrega dos objetos, etc), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviços, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, cumprimento de demais obrigações), forma de pagamento (conforme anexo I), local de entrega (indicado nas autorizações de fornecimento, dentro dos municípios consorciados), medições (provisória e definitiva, prazo máximo de 7 dias), documentos para recebimento definitivo, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reajustes de preços, ampliação e/ou redução de serviços (conforme anexo), cancelamento do registro, condições para assinatura da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), informações complementares (disponíveis na plataforma de licitações licitar digital).