Brasil | SC | PONTE ALTA:MUNICIPIO DE PONTE ALTA - Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC
PRESENCIAL - Aquisição de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar, adquiridos diretamente da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, objetivando o atendimento da Lei n. 11. 947/2009 e Resoluções n. 06/2020, 20/2020, 21/2021 e 07/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do MunicÍpio de Ponte Alta/SC
Lote 48: PIMENTAO AMARELO, procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser fresco, ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma e cor da especie. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica, mecânica ou biologica, que afete a sua aparencia e a polpa. Nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes, cortes, mofos e partes podres. Transportados e acondicionados adequadamente. PIMENTAO AMARELO, procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser fresco, ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma e cor da especie. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica, mecânica ou biologica, que afete a sua aparencia e a polpa. Nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes, cortes, mofos e partes podres. Transportados e acondicionados adequadamente.
Lote 49: PIMENTAO VERDE, procedente de especimes vegetais genuinos e saos, sendo fresco, tendo atingido o grau maximo de tamanho, aroma e cor da especie. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica, mecânica ou biologica, que afete a sua aparencia e a polpa. Nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes, cortes, mofos e partes podres. Transportados e acondicionados adequadamente. PIMENTAO VERDE, procedente de especimes vegetais genuinos e saos, sendo fresco, tendo atingido o grau maximo de tamanho, aroma e cor da especie. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica, mecânica ou biologica, que afete a sua aparencia e a polpa. Nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes, cortes, mofos e partes podres. Transportados e acondicionados adequadamente.
Lote 50: PIMENTAO VERMELHO, procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser fresco, ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma e cor da especie. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica, mecânica ou biologica, que afete a sua aparencia e a polpa. Nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes, cortes, mofos e partes podres. Transportados e acondicionados adequadamente. PIMENTAO VERMELHO, procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser fresco, ter atingido o grau maximo de tamanho, aroma e cor da especie. Nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica, mecânica ou biologica, que afete a sua aparencia e a polpa. Nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes, cortes, mofos e partes podres. Transportados e acondicionados adequadamente.
Dispensa de licitação presencial para aquisição de gêneros alimentícios. A compra direta ocorre entre 01/07/2025 e 28/07/2025. O prazo de entrega é de 30 dias. A lista de itens inclui diversos tipos de alimentos, com especificações detalhadas para cada um. A dispensa se baseia na Lei 14. 133/2021, art. 79, I.