Aquisição de Equipamento Hospitalar
Lote 2: ( ****)
BALANCA ANTROPOMETRICA, Aplicacao: uso hospitalar, Tipo: adulto, Material: confeccionada em
ferro fundido, pintada com tratamento previo antiferruginoso,
secagem em
estufa de alta temperatura, Capacidade: para 150 kg, fracao de 100 g, Apresentacao: dotado de escala antropometrica, com altura de 1, 90 m, divisoes 0, 50 cm, com base de chapa de aco, reforcado e pintado, com tapetes e pes em borracha sintetica, Conformidade: produto em conformidade com a legislacao em vigor
A licitação exige a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos-financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social, ou até o último dia útil de junho se utilizarem o sistema público de escrituração digital (SPED). É exigida consulta à base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular fornecimento similar ao objeto do edital. São exigidas licença de funcionamento (LF) estadual e/ou municipal, alvará sanitário, autorização de funcionamento de empresa (AFE) emitida pela ANVISA, certificado de registro dos produtos pela ANVISA, cópia do ato que isenta o produto de registro, lista de produtos não regulados pela ANVISA (quando aplicável). Toda a documentação deve estar válida na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da licitação. O certificado de registro cadastral (CRC) emitido pelo CSC substitui algumas documentações. O modo de disputa é aberto. Os lances devem ser formulados em algarismos, com duas casas decimais. A desistência em apresentar lance implicará a exclusão do licitante desta etapa e a manutenção do último preço apresentado. O envio de lances é público e sucessivo, com duração de 4 minutos para cada item/lote. Se a diferença da proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5%, em relação à melhor proposta, a disputa será reiniciada. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por ME/Epp e houver proposta apresentada por ME/Epp até 5% superior à melhor proposta, a ME/Epp poderá apresentar uma última oferta. O julgamento das propostas será por menor preço por item, observando os prazos máximos para a entrega do objeto, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. Os documentos exigidos devem conter assinatura eletrônica. Serão desclassificadas as propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, desconformidade com exigências do edital. O pregoeiro poderá solicitar pareceres sobre matéria jurídica à procuradoria geral do estado. O licitante vencedor deverá apresentar o documento original da proposta e a documentação enviada ao CSC. O pagamento será efetuado na forma da lei. A contagem dos prazos exclui o dia do início e inclui o do vencimento, em dias úteis do CSC. O presidente do CSC designará o pregoeiro. O licitante obterá os avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos no endereço eletrônico. A licitação poderá ser revogada por motivos de conveniência e oportunidade. O edital possui anexos (minuta de contrato, checklist, termo de referência). O foro da comarca de Manaus, estado do Amazonas, é eleito para quaisquer questões judiciais.