Licitações para Eventual Locacao Veiculos Pequeno

Edital de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de locação de veículos pesados no município de Lagoa do Piauí. Data limite para envio de propostas: 24/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor total estimado. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos de habilitação exigidos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Lances sucessivos por meio eletrônico, com possibilidade de prorrogação **** com o licitante vencedor para obtenção de melhor preço. Exigência de envio de amostra para avaliação técnica. Prazo de entrega dos bens: até 02 dias após a ordem de fornecimento. Obrigações da contratante e da contratada detalhadas no edital. Sanções administrativas previstas para descumprimento do contrato. Impugnações ao edital aceitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Ata de registro de preços com validade de 12 meses. Possibilidade de adesão de outros órgãos públicos.

Licitação para registro de preços para locação de vans. Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I) com prazo para entrega. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Etapas do processo: envio de propostas, lances, julgamento e habilitação. Prazo para início dos serviços: 10 dias. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Não será permitida a participação de pessoas físicas e consórcios.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (preparatória, divulgação edital, apresentação propostas/lances, julgamento, habilitação, recursal, homologação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (máximo 24 horas após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços, condições para assinatura do contrato, parcelamento de solicitações, despesas com locomoção de máquinas, equipamentos e mão de obra, na sede do município, serão de total responsabilidade da contratada, na impossibilidade de conserto dos equipamentos no local, deverão ser retirados para a oficina da contratada, sem custos adicionais para o contratante, mediante autorização prévia da contratante, serviços em estrita conformidade com o edital, termo de referência e proposta de preços, custeio de todos os tributos, taxas e licenças, acatar e facilitar a ação da fiscalização do município, aceitar os métodos e processos de acompanhamento, verificação e controle adotados pelo gerenciamento, ressarcimento de multas, indenizações ou despesas impostas ao município, responsabilidade por quaisquer danos e/ou prejuízos que vier causar ao município ou a terceiros, prestar serviço em sintonia com a secretaria municipal de saúde, comunicar ao município a qualquer tempo, toda anormalidade, manter, durante a vigência do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, objeto da aquisição deverá apresentar certificado de inspeção federal (sif), podendo ser substituído pelo certificado de inspeção estadual (sipoa), em plena validade relativos a produtor/fabricante do item objeto deste termo, objeto deverá ser entregue congelado, com cabeça e escamas, inteiro, mantido em ambiente refrigerado, a temperatura deve ser mantida na faixa de -2 a 10 c, em todas as etapas de produção, armazenamento e transporte, transporte em veículos com sistema de refrigeração estacionário, funcionamento ininterrupto durante o trajeto e entrega, para que se mantenha a referida faixa de temperatura, amostras dos itens/produtos ofertados, sob pena de não aceitação, prazo de vigência do instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, forma de pagamento, obrigações do contratante e do contratado, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para impugnação e esclarecimentos, respostas às impugnações e pedidos de esclarecimentos, disponibilidade do edital no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico da plataforma, possibilidade de revogação ou anulação do pregão por razões de interesse público ou ilegalidade, endereço para consulta dos autos do processo administrativo.