Licitações para Exposicao Agentes

Lote 8: BALDE PLASTICO COM CAPACIDADE DE 12 ( DOZE) LITROS, COM PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA: Balde plastico com capacidade para 12 ( doze) litros, fabricado em material termoplastico de alta resistencia mecanica e quimica, preferencialmente polipropileno ( PP) ou polietileno de alta densidade ( PEAD), que assegure durabilidade, leveza e resistencia a impactos, rachaduras, deformacoes e a acao de agentes quimicos presentes em produtos de limpeza. O balde deve apresentar acabamento liso, sem rebarbas, cantos vivos ou superficies que facilitem o acumulo de sujeira, permitindo facil higienizacao e escoamento de liquidos. Deve possuir alca ergonomica e resistente, em material plastico ou metalico com tratamento anticorrosivo, fixada de forma segura ao corpo do recipiente, permitindo transporte manual com conforto e seguranca. A base deve ser estavel e antiderrapante, com reforco que evite tombamentos durante o uso. O produto deve apresentar graduacao volumetrica ou indicacao de capacidade nominal visivel, com medida minima de 12 litros, e pode conter bico vertedor ou design que facilite o escoamento controlado de liquidos. A cor pode variar conforme disponibilidade do fabricante, desde que seja solida e resistente ao desbotamento por exposicao a luz ou agentes de limpeza. O balde devera ser entregue novo, sem uso, devidamente embalado e com identificacao do fabricante, composicao do material, data de fabricacao e numero do lote, devendo estar em conformidade com as normas tecnicas de seguranca e qualidade aplicaveis, como as normas da ABNT, e com diretrizes de sustentabilidade ambiental, quando exigidas.

Edital para registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza e outros materiais para a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Mantimento/MG. Recebimento de propostas de 07/07/2025 às 09h00min até 16/07/2025 às 08h59min. Abertura e julgamento das propostas: 16/07/2025 às 09h00min. Empresas MEI, ME e EPP ou equiparadas têm exclusividade para itens até R$ ****,00. Empresas sediadas em São José do Mantimento/MG e microrregião de Manhuaçu/MG têm prioridade. Entrega dos materiais em até 2 dias corridos após autorização. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A licitação será realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Existem regras específicas para participação de empresas, documentos de habilitação, e critérios de desempate.

Lote 22: Medicina /Engenharia Trabalho - Planejamento /Controle . Medicina /Engenharia Trabalho - Planejamento /Controle PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes da instituição, elencando as atividades exercida que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Além disso, as instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora n 9 da Portaria n 3. 214/78 do MTE, também devem preencher o PPP. Para Aposentadoria Especial, na área da Saúde, deve- se observar o contido na Súmula Vinculante n 33, de 9 de abril de **** PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os servidores. .
Lote 47: Medicina /Engenharia Trabalho - Planejamento /Controle . Medicina /Engenharia Trabalho - Planejamento /Controle PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes da instituição, elencando as atividades exercida que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Além disso, as instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora n 9 da Portaria n 3. 214/78 do MTE, também devem preencher o PPP. Para Aposentadoria Especial, na área da Saúde, deve- se observar o contido na Súmula Vinculante n 33, de 9 de abril de **** PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os servidores. .

O decreto n 31/2025 do município de Brejinho disponibiliza e valida o cadastro de trabalhadores e espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições culturais. O cadastro, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, visa mapear a cadeia produtiva da cultura local e facilitar o acesso a políticas públicas culturais. O cadastro identifica o perfil sócio-cultural e econômico dos participantes, sendo aplicável à Lei Complementar Federal 195/2022 e à Política Nacional Aldir Blanc. O cadastro é aberto a pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços artísticos e culturais. O cadastro possui formulário virtual e presencial, disponível no site da prefeitura e da secretaria. Qualquer irregularidade na documentação poderá ser investigada pela secretaria responsável. As informações e encaminhamentos serão divulgados no Diário Oficial e nas redes sociais.

Lote 16: CHAPEU AUSTRALIANO Chapeu modelo pescador para os agentes - programa saude com o agente. Chapéu pescador com protetor de nuca costurado ao chapéu para qualquer atividade em exposição ao sol, tamanho da saia 55 cm, cordão de ajuste, confeccionado em tecido do tipo RipStop contendo 70% de poliéster e 30% de algodão. A aplicação da identificação do PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE deverá ser feita utilizando a versão negativo, na cor branca ou azul, conforme o manual de aplicação. Cores a ser definida

O edital solicita a entrega de diversos itens de vestuário e equipamentos de proteção individual (EPI) para a Prefeitura Municipal de Estação - RS. Os lotes incluem itens como abafadores de ouvido, bonés, botas, calças, camisas, camisetas, coletes, jaquetas, kimonos, luvas, mochilas, óculos e outros. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 105: Máscara N95 Pff- 2 - Respirador Purificador De Ar Contra Partículas Sólidas Padrão Niosh N95, Classe Pff- 2, Descartável ( Agentesbiológicos) Respirador Purificador De Ar Tipo Peça Semifacial Filtrante Para Partículas, Constituído Por Uma Concha Interna De Sustentação Composta De Não- Tecido, Moldado Em Fibras Sintéticas Por Um Processo Sem Resina, Sobre Esta Concha É Montado O Meio Filtrante Composto Por Micro Fibras Tratadas Eletrostaticamente, A Parte Externa Do Respirador É Composta Por Um Não- Tecido Tratado Com Material Para Não Absorção De Fluídos Líquidos, Que Protege O Meio Filtrante Evitando Que As Fibras Possam Soltar. Na Parte Externa Estão Fixados Os 02 ( Dois) Tirantes Elásticos Presos Através De 04 Grampos, Um Clipe Para Ajuste Nasal E A Parte Interna Superior Possui Uma Tira De Espuma, Padrão Niosh N- 95 Ou Classe Pff- 2. Numeração: Tamanho Único . Todos Os Equipamentosde Proteção Individual Deverão Apresentar, Em Caracteres Indeléveis E Bem Visíveis, O Nome Comercial Da Empresa Fabricante Ou Importadora, E O Número Do Ca. Quando O Respirador For Utilizado Em Ambientes Onde Haja Exposição A Agentes Biológicos ( Vírus, Bactérias, Fungos), O Respirador Indicado Pela Anvisa Pode Ser Tanto N95 Como Pff2, Desde Que Possua Certificado De Aprovação Emitido Pelo Ministério Do Trabalho E Emprego E Registro Do Ministério Da Saúde/Anvisa. Sendo Exigida No Ato Da Entrega Uma Vida Útil De 90% Do Total Do Prazo De Validade.