REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSTRUMENTO ODONTOLÓGICOS DE USO CONTÍNUO PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Lote 176: PROTETOR FACIAL ( Face Shield) **** Feito com policarbonato de alta qualidade, resistente à água, vento e embaçamento, proporcionando visão clara e segura. Design curvo, faixa elástica ajustável e borda de silicone para um ajuste confortável em diferentes tamanhos de cabeça. Transparência excepcional e dimensões compactas para fácil transporte.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos e pertencentes ao ramo do objeto licitado, microempresas, empresas de pequeno porte e MEI), etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura da ata de registro de preços), custo da disputa (menor preço por item/lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (de acordo com a solicitação da SEMUS, conforme estipulado no termo de referência anexo ao edital), prazo de entrega total dos serviços (conforme estipulado no termo de referência anexo ao edital), condições de pagamento (requerimento via processo administrativo, anexando nota fiscal e demais documentos pertinentes aos serviços, se houver; liquidação da despesa em até 10 dias úteis da emissão do termo de recebimento definitivo do objeto; pagamento em até 30 dias úteis da finalização da liquidação da despesa; descrição do objeto na nota fiscal, número do processo, número do contrato, número da ordem de serviços e dados bancários), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações constantes no termo de referência, seus anexos e sua proposta; reparação de vícios, defeitos ou incorreções; comunicação de ocorrências anormais ou acidentes; prestação de esclarecimentos; paralisação de atividades não executadas de acordo com a boa técnica ou que ponham em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros; guarda, manutenção e vigilância de materiais; organização técnica e administrativa dos serviços; observância às normas da legislação pertinente; submissão de mudanças nos métodos executivos à contratante; não permitir trabalho de menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de 14 anos; manutenção das condições de habilitação e qualificação; guardar sigilo sobre informações obtidas; cumprir normas de segurança da contratante; prestar serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos; não permitir subcontratação total ou parcial do objeto contratado, exceto na hipótese de serviço secundário que não integre a essência do objeto, desde que expressamente autorizada pelo contratante, mantida em qualquer caso a integral responsabilidade da contratada), obrigações da contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada; exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços; notificar a contratada sobre imperfeições, falhas ou irregularidades; pagar à contratada o valor resultante da prestação do serviço; não praticar atos de ingerência na administração da contratada; fornecer informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços; realizar avaliações periódicas da qualidade dos serviços; assegurar que o ambiente de trabalho apresente condições adequadas ao cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho), modelo de execução do objeto (prazo máximo para fornecimento, entrega no almoxarifado da secretaria municipal de saúde, produtos em embalagens originais e sem avarias, produtos entregues em embalagens adequadas à natureza dos mesmos, produtos danificados não serão recebidos, análise por amostragem da qualidade do produto, entrega em horários e locais estabelecidos, respeito às condições impostas pela legislação para a comercialização do produto, exigências e padrões definidos no termo de referência), garantia técnica, manutenção e/ou assistência técnica (garantia legal, substituição do item em caso de entrega do produto em mal estado de conservação, substituição de produtos com vício ou defeito, prorrogação do prazo para reparos e substituições), modelo de gestão do contrato (comunicações por escrito, prorrogação do cronograma de execução, apresentação do plano de fiscalização, acompanhamento e fiscalização pelo(s) fiscal(is) do contrato, notificações para correçã