Brasil | SP | SOCORRO:MUNICIPIO DE SOCORRO - Socorro
Registro de preços para Aquisição de CONCRETO USINADO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 ( doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I - Termo de Referência do edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME/Epp), etapas do processo (credenciamento, propostas, lances, habilitação), custo da disputa (preços unitários e totais), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (7 dias), prazo de entrega total dos serviços (7 dias), exclusividade para certos tipos de empresas (não se aplica), condições de fornecimento (conforme termo de referência), condições de pagamento (30 dias da emissão da nota fiscal), obrigações ao fornecedor (cumprimento das especificações, responsabilidades por vícios, defeitos, ou incorreções, manutenção das condições de habilitação e qualificação, informações sobre ocorrências que possam interferir no fornecimento), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo), prazos de pagamento (30 dias), forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária (conforme legislação vigente), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), forma de fornecimento (integral), estimativas do valor (****), adequação orçamentária (indicada pela secretaria da fazenda), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), recursos (prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).