Licitações para Felino

Lote 38: VACINA DE RAIVA PARA CANINOS E FELINOS
Lote 39: TESTE FIV E FELV PARA FELINOS

Edital de pregão eletrônico nº 105/2025 para registro de preços de serviços veterinários por 12 meses. Lotes únicos com 51 itens. Abertura da disputa: 14/07/2025 às 09:00. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 09/07/2025. Requisitos de habilitação, incluindo documentos fiscais, sociais e trabalhistas, e declaração de enquadramento como ME/Epp (se aplicável). Critério de julgamento: menor preço por lote. Permitida subcontratação de exames complementares, com autorização prévia. Vencedor terá responsabilidade integral pela execução contratual. Prazo de execução: 12 meses, a partir de 2 dias úteis após emissão da nota de empenho. Atendimentos urgentes em 30 minutos após chegada do animal. Pagamento em até 30 dias úteis após recebimento da nota fiscal. Documentos complementares exigidos: termo de referência, declarações, minuta da ata de registro de preços (anexos).

Documentos de habilitação devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no portal eletrônico BLL. Decretos municipais 6. 280/23i, 6. 281/23ii, 6. 282/23iii, 6. 283/23iv e 6. 284/23v. Participantes devem estar sediados em Mirassol, inclusive distrito de Ruilândia, e credenciados no sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões do Brasil (www. ***. *. *). Tratamento favorecido para ME/Epp. Propostas devem ser enviadas até 18/07/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: 90 dias. Critério de julgamento: menor preço. Lotes podem ser escolhidos individualmente. É permitida a participação de consórcio. Pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações em até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet através do portal eletrônico bll. Exigência de envio de amostra. Visita in loco para avaliação da capacidade do proponente. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 5 dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período. Recursos em 03 dias úteis. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 6: ANIMAIS DOMICILIADOS/TUTELADOSCASTRAÇÃO FELINO MACHO ( ORQUIECTOMIA)
Lote 7: ANIMAIS DOMICILIADOS/TUTELADOSCASTRAÇÃO FELINO FÊMEA ( OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA)
Lote 13: ANIMAIS NÃO DOMICILIADOS ( PÓS- OPERATÓRIO REALIZADO PELO CONTRATADO) CASTRAÇÃO FELINO MACHO ( ORQUIECTOMIA)
Lote 14: ANIMAIS NÃO DOMICILIADOS ( PÓS- OPERATÓRIO REALIZADO PELO CONTRATADO) CASTRAÇÃO FELINO FÊMEA ( OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA)

A licitação objetiva a contratação de serviços de castração de cães e gatos, com prazo de execução de 12 meses. Os licitantes devem atender a todas as exigências do edital, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A participação de empresas em consórcio e cooperativas é permitida, com regras específicas. O envio de propostas é exclusivamente via sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem prazos para esclarecimentos e impugnações, bem como para a apresentação de documentos complementares. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O edital possui diversos anexos com informações detalhadas sobre o objeto, modelo de credenciamento, planilha de apresentação de propostas, modelos de declarações, minuta de contrato, etc.

Lote 16: PRESUNTO COZIDO FATIADO 1. DESCRICAO: Carne de pernil suino cozida, fatiada e resfriado. Textura macia, suavemente temperada e coloracao rosada. Sera tolerada a adicao de pequenas quantidades de agua, amido, soja e corantes naturais. O presunto devera ser preparado com carnes suinas em perfeito estado de conservacao, nao sendo permitida a substituicao por carne bovina e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A porcentagem de agua nao devera ultrapassar 10% ( dez por cento) em peso. O presunto fatiado deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao 2. Caracteristicas organolepticas: Aspecto proprio de cada especie, nao amolecido e nem pegajoso, cor propria de cada especie, sem manchas esverdeadas, cheiro proprio, sabor proprio. : PRESUNTO COZIDO FATIADO 1. DESCRICAO: Carne de pernil suino cozida, fatiada e resfriado. Textura macia, suavemente temperada e coloracao rosada. Sera tolerada a adicao de pequenas quantidades de agua, amido, soja e corantes naturais. O presunto devera ser preparado com carnes suinas em perfeito estado de conservacao, nao sendo permitida a substituicao por carne bovina e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A porcentagem de agua nao devera ultrapassar 10% ( dez por cento) em peso. O presunto fatiado deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao 2. Caracteristicas organolepticas: Aspecto proprio de cada especie, nao amolecido e nem pegajoso, cor propria de cada especie, sem manchas esverdeadas, cheiro proprio, sabor proprio. 3. Embalagem e peso: A embalagem original deve ser a vacuo e saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas A embalagem deve conter externamente os dados de ide

O edital solicita registro de preços para aquisição de carnes e embutidos para as secretarias do município. As empresas devem estar cadastradas na plataforma amm licita. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas, com requisitos mínimos de qualificação. Há exigências de regularidade fiscal, social e trabalhista. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. O envio da proposta e dos documentos de habilitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica as características dos produtos, como tipo, marca, prazo de garantia, embalagem, peso, temperatura de armazenamento, registro no SIF, e validade mínima. O edital também descreve as obrigações do contratado, como entrega dos produtos no prazo e local determinados, garantia contra defeitos de fabricação, e manutenção de e-mail institucional. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a aceitação dos serviços pela fiscalização. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.