Licitações para Fonte Luminosa

Lote 40: FONTE LUMINOSA COM BORDAS REDONDAS ( CONFORME PROJETO), EM CONCRETO ARMADO, COM BASE EM RADIER ARMADO DE 15CM, ARMADURA DUPLA DE 10. 0MM LONGITUDINAL E 6. 3MM TRANSVERSAL, IMPERMEABILIZAÇÃO COM MANTA ASFALTICA EM DUAS CAMADAS, E COM REVESTIMENTO EM PASTILHA DE 2, 5 X 2, 5CM NA COR AZUL E LADO EXTERNO COM REVESTIMENTO DE PEDRAS NATURAIS NA COR TOPAZIO, DIMENSOES DE 2, 85X2, 85M X 0, 70M

Edital de licitação para revitalização da praça Beatriz Monteiro Carvalho, em Urucânia/MG. A licitação será realizada eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 17/07/2025, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço. A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor total estimado. Microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em Urucânia terão prioridade de contratação até 10% do melhor preço. Documentos de habilitação exigidos, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O licitante vencedor deverá assinar o contrato em 5 dias úteis. Impugnação ao edital aceita até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O foro competente é a justiça estadual, na comarca de Jequeri/MG.

Lote 15: Fogos de artificio sabado arena, 01 global misto com chuva de 30 tubos, 20 chuveirões, 20 rojões de vara misto, 01 pombinha, 01 cascata luminosa com 20 tubos, 01 cascata de 12 bastões, 03 painéis, suporte de painel e desenho de fogo na pista, aviãozinho para detonar cascata, kits 18 tiros de monteiros de 3 plg crepitante misto, kits de 25 tiros de morteiros de 2, 5 plg crepitante misto, 03 torta 25 tubos piro musical na arena, 05 vulcoes prateados com craklingom , 01 show piro fogos multicores de arena, ( 01 show piro musical) , 01 fonte luminosa com 30 bastoes, 01 quadro luminoso de nossa senhora aparecida 01( um) desenho na arena com gasolina, formato e dimensao de acordo com o locutor , 01 girolanda de 702 multicores costuradas. O item engloba a prestação do serviço para dois dias de evento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, comprovação de requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (impugnação, credenciamento, envio de proposta, lances, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local, garantia contra defeitos, substituição de produtos com defeito, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de fornecimento, pagamento, cumprimento das demais obrigações do edital), pagamento parcelado (40%, 20%, 20%, 20% em prazos específicos), fiscalização (recebimento provisório e definitivo, rejeição de produtos em desacordo com as especificações), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, podendo ser prorrogado), reajustes de preços (não haverá reajustes no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução de quantitativos (vedado), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço).

Lote 1: MANUTENÇÃO DE MOTOR DA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES.

Dispensa eletrônica para manutenção de motor da fonte luminosa, com recebimento de propostas de 27/06/2025 a 02/07/2025, abertura e análise das propostas em 02/07/2025. Critério de julgamento: menor preço. Lotes: não especificados. Documentos complementares exigidos: anexo I - documento de formalização de demanda; anexo II - modelo de proposta de preços; anexo III - modelo de declaração. Prazo de execução dos serviços: 5 dias corridos a partir da ordem de serviço. Pagamento até 10 dias úteis após envio da nota fiscal. O município de São João da Boa Vista reserva-se o direito de recusar o pagamento se os serviços não forem prestados de acordo com as especificações.

Lote 9: SUBSTITUIÇÃO DE CONJUNTO DE LED PARA FOCO DE CADEIRA ODONTOLÓGICASERVIÇOS A REALIZAR: tREMOÇÃO DO CONJUNTO DE LED ANTIGO; tINSTALAÇÃO DO NOVO CONJUNTO COMPATÍVEL COM O MODELO DA CADEIRA; tTESTES DE INTENSIDADE LUMINOSA E ÂNGULO DE ILUMINAÇÃO; tVERIFICAÇÃO DA FONTE DE ENERGIA E FUNCIONAMENTO CONTÍNUO; tEMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PÓS- SERVIÇO.

Prazo para envio de propostas: 3 dias úteis a partir da divulgação no site. Data limite para apresentação da proposta: 03/07/2025 às 11:01 horas. Documentos devem ser enviados por e-mail ou protocolados no setor de protocolos da prefeitura. Os anexos devem ser em formato PDF. Critérios de habilitação jurídica e fiscal, incluindo RG, CNPJ, CPF, certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, FGTS, e declaração de não emprego de menores. Requisitos técnicos, como atestados de capacidade técnica. Modelo de proposta constante no anexo II do edital. Propostas que não estiverem em consonância com as exigências serão desconsideradas. O município poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público.