Edital de PREGÃO ELETRÔNICO com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, SOLDA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO ROÇADEIRA, CORTADOR DE GRAMA ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES A GASOLINA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS COMO BEBEDOUROS, FILTROS, MÁQUINAS DE LAVAR ENTRE OUTROS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.
Lote 3: Lote 3 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVO/CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS TAIS COMO: ROÇADEIRA, CORTADOR DE
GRAMA, MOTOSERRA, MOTOPODA, SOPRADOR, CORTADOR DE
GRAMA, MOTORES ESTACIONÁRIOS,
GERADORES DE ENERGIA, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES A
GASOLINA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor total estimado da contratação (R$ ****,00), modelo de proposta comercial, formato PDF para documentos de habilitação, validade da proposta de 60 dias úteis, obrigações ao fornecedor (incluindo custos diretos e indiretos, tributação, transporte, mão de obra, seguros, equipamentos, ferramentas, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, taxas, impostos, etc. ), vedado o uso de timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios, e outras informações que possam levar a sua identificação até o encerramento da etapa de lances, necessidade de envio de documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, cnpj, etc. ), regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, anexos (modelo de proposta, declaração de idoneidade, etc. ), prazos para apresentação de recursos (3 dias úteis), condições de contratação (assinatura do contrato/ata de registro de preço em 15 dias úteis), prazos e condições de pagamento (emissão de nota fiscal, pagamento em até 15 dias úteis após a validação do documento fiscal), reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro (aplicação do índice IPCA), recebimento do objeto (local e prazo), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e endereços eletrônicos), disposições gerais (divulgação da ata da sessão pública, transferências de data em caso de não expediente, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, disponibilidade do edital no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e portal de compras públicas, aceitação de acréscimos ou supressões na proposta, fiscalização do cumprimento do objeto, desistência da proposta após a apresentação, foros competentes).