A presente licitaCao tem por objeto a aquisiCao de veiculo automotor destinado ao transporte das equipes vinculadas as Secretarias Municipais de Saude, com a finalidade de garantir maior eficiencia nos deslocamentos dos profissionais, apoiar o acompanhamento de programas e aCoes em saude, bem como fortalecer a gestao dos serviCos no territorio municipal, promovendo melhor planejamento, monitoramento e coordenaCao das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saude
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, emissão da ordem de compra, agendamento prévio, garantia contra defeitos de fabricação, vícios, defeitos ou incorreções, fornecimento de materiais de primeira qualidade, ônus necessários à completa entrega, substituição de produtos com embalagens violadas ou identificação ilegível, substituição de produtos com defeito de fabricação, responsabilidade pela efetiva entrega do objeto licitado, transporte, embalagem, reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição de objetos com vícios, defeitos ou incorreções, cumprimento rigoroso do edital e demais anexos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos materiais ou físicos, agir segundo as diretrizes da administração), prazos para vigência do contrato, reajustes de preços, ampliação e/ou redução de quantitativos, cancelamento do registro, homologação da licitação, autorização de fornecimento, convocação para assinatura do contrato, obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação da entrega do objeto, emissão de autorizações de fornecimento, prestação de informações e esclarecimentos, pagamento na forma ajustada, cumprimento das demais obrigações), fiscalização (atribuições, recebimento do produto, verificação da conformidade, acesso às dependências, rejeição de produtos em desacordo, coleta de amostras, comunicação de rejeição, certificação da nota fiscal, exigência do cumprimento das obrigações, suspensão de pagamentos, transmissão de ordens e instruções, solicitação de multas, instrução de recursos, acesso a informações), pagamento (prazos, apresentação da nota fiscal, aceitação do objeto, contagem do prazo, erro na nota fiscal, descontos em pagamentos, suspensão de pagamentos, atraso no pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato, reajustamento de preços, ampliação e/ou redução, cancelamento do registro, informações complementares, anexos (termo de referência, minuta do contrato).