Lote 1: Treinamento e acompanhamento técnico na atualização e manutenção do Sistema de Cadastro: Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de
Saúde SCNES, bem como a manutenção do cadastro de todas as
Unidades de
Saúde, seus profissionais, Equipes de
Saúde da Família,
Saúde Bucal, Agentes Comunitários de
Saúde, EMulti. Treinamento e acompanhamento técnico na atualização e manutenção dos sistemas de informação: Boletim de Produção Ambulatorial BPASistema de Informação Ambulatorial SIAFicha de Programação Orçamentária FPO e Transmissor DATASUS. Apoio no preenchimento dos instrumentos de
gestão: Assessoria
técnica na elaboração do Plano Municipal de
Saúde 2026 - 2029. Elaboração da Programação Anual de
Saúde, com base no Plano Municipal de
Saúde. Elaboração dos Relatórios quadrimestrais RDQA: 2? e 3? de 2025, 1? e 2? de 2026. Elaboração do Relatório Anual de
Gestão 2025. DIGISUS: Todos os instrumentos de
gestão descritos acima deverão ser incluídos no sistema DIGISUS, manualmente conforme o layout do próprio sistema, podendo ter adaptações dos mesmos e respeitando os prazos estipulados. A prestação dos serviços será realizada de forma remota ( via telefone, WhatsApp ou e- mail) de segunda a sexta- feira, conforme demanda da
gestão.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, pagamento mensal, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada, no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos após a apresentação da respectiva nota fiscal, para execução dos processos administrativos e contábeis, até o efetivo pagamento, e demais legislações aplicáveis.