REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CASCO E REABASTECIMENTO DE GAS GLP PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Lote 4: CASCO BOTIJAO DE GAS COMPLETO C/VALVULA E MANGUERIA GLP 13KG
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de pessoas físicas, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas estrangeiras, consórcios, organizações da sociedade civil, agentes públicos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, tratamento favorecido para ME/EPP/MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas municipais, critérios de julgamento (menor preço unitário ou maior desconto), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, declaração de enquadramento empresarial, declaração de que o licitante cumpre a cota de menor aprendiz, declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de atendimento à reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previdência social e às regras de acessibilidade, declaração de que não possui em seu quadro societário ou no seu quadro de pessoal servidor público da ativa, empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista, necessidade de envio de amostra (se houver), cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais (ata da sessão pública, transferências de data, horário de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas, divergências entre disposições do edital e seus anexos, casos omissos, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato, mapa de risco, declarações)).