Licitações para Horas Escavadeira Drenagens

Edital de pregão eletrônico - registro de preços. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de serviço de horas máquinas. Modalidade: pregão. Prazo para envio de propostas: 23/06/2025 às 08h (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço. Documentos exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de inexistência de impedimentos, declaração LGPD, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, i - atende os requisitos de habilitação, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, declaração art. 7, xxxiii da CF/88 - proibição trabalho noturno, relação dos compromissos assumidos. Prazo para impugnação e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A empresa vencedora deverá incluir os documentos exigidos em edital dentro de 02 horas após a solicitação da pregoeira no chat da plataforma. A subcontratação é permitida, limitada a 25% do objeto.

Edital de pregão eletrônico - registro de preços. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de serviço de horas máquinas. Modalidade: pregão. Prazo para envio de propostas: 23/06/2025 às 08h (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço. Documentos exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de inexistência de impedimentos, declaração LGPD, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, § 1º, declaração art. 63, i - atende os requisitos de habilitação, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, declaração art. 7º, xxxiii da CF/88 - proibição trabalho noturno, relação dos compromissos assumidos. Prazo para impugnação e pedido de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A empresa vencedora deverá incluir os documentos exigidos em edital dentro de 02 horas após a solicitação da pregoeira no chat da plataforma. Aplicação da lei complementar nº 123/2006. Participação de consórcios e cooperativas. Regras gerais para documentação. Fases de proposta e habilitação. Critério de julgamento e modo de disputa. Verificação de impedimentos no CEIS e CNEP. Julgamento das propostas. Empate. Direito de preferência. Regionalidade. Negociação. Habilitação. Recursos e pedidos de reconsideração. Adjudicação e homologação. Ata de registro de preços. Gestão da ata. Fiscalização da ata. Contrato administrativo. Recebimento do objeto. Pagamento. Infrações e sanções administrativas. Disposições finais. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de inexistência de impedimentos, declaração LGPD, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, § 1º, declaração art. 63, i - atende os requisitos de habilitação, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, declaração art. 7º, xxxiii da CF/88 - proibição trabalho noturno, relação dos compromissos assumidos, ata de registro de preços, contrato administrativo.

Licitação para registro de preços para prestação de serviços de assentamento de tubos de concreto, galerias e reforma/construção de caixas de passagem. Documentos complementares exigidos: formulário padrão para preenchimento de proposta, termo de referência, memorial descritivo. Prazo para abertura dos envelopes: 10 de junho de 2025, às 09h. Critérios de participação: empresas do ramo compatíveis com o objeto da licitação, regulares com as fazendas pública, FGTS e justiça do trabalho. Condições de participação: não poderão participar empresas com sanções, pessoas físicas ou jurídicas impossibilitadas de participar por sanção, empresas inidôneas, empresas impedidas de licitar e contratar com o município, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público da administração, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico. Condições da proposta: preço unitário e global do lote, válido por 60 dias, com todos os encargos. Documentos de habilitação: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registro comercial, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, certificado de regularidade (CRF) perante o FGTS, entre outros. Procedimentos da licitação: credenciamento, recebimento de envelopes, apresentação de lances verbais, critérios de julgamento (menor preço por lote), possibilidade de empate ficto, impugnações e recursos. Prazo para impugnações e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Critérios de julgamento: menor preço por lote. Adjudicação e homologação: autoridade superior poderá determinar retorno dos autos, revogar ou anular a licitação, adjudicar o objeto e homologar a licitação. Sistema de registro de preços: ata de registro de preços, publicação na imprensa oficial, possibilidade de negociação de preços, prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses). Pagamento: mensal, até o 10 dia do mês subsequente ao do fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal. Obrigações da contratada: indicar preposto, atender orientações, reparar danos, propiciar meios para fiscalização, manter condições de habilitação, responsabilizar-se por vícios e danos. Obrigações da contratante: acompanhar a prestação dos serviços, verificar a conformidade, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento. Sanções: multas por recusa de assinatura da ata, atraso na prestação de serviços, prestação de serviços em desacordo com o solicitado, não prestação de serviços, reincidência em irregularidades, descumprimento de normas jurídicas. Atendimento à LGPD: obrigações da licitante vencedora quanto ao tratamento de dados pessoais. Disposições finais: todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, objeto poderá sofrer acréscimos ou supressões, somente licitantes ou seus representantes credenciados poderão usar a palavra, rubricar, apresentar reclamações ou recursos, assinar atas. Endereço para esclarecimentos: (54) ****, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h45min às 11h45min e das 13h15min às 16h45min.