CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lote 26: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1, DE COR BRANCA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CADA 100 GRAMAS DEVE FORNECER, NO MÍNIMO, 4, 2 MG DE FERRO E 150 MCG DE ÁCIDO FÓLICO, DEVE SER ELABORADA COM GRÃOS DE TRIGO ( TRITICUM AESTIVUM L. ) OU OUTRAS ESPÉCIES DE TRIGO DO GÊNERO TRITICUM ( EXCETO TRITICUM DURUM), OU COMBINAÇÕES POR MEIO DE TRITURAÇÃO OU MOAGEM E OUTRAS TECNOLOGIAS OU PROCESSOS, POR PORÇÃO DE 50 GRAMAS DEVERÁ APRESENTAR: CARBOIDRATOS: MÍNIMO 38 GRAMAS, PROTEÍNAS: MÍNIMO 5, 0 GORDURAS TOTAIS, SATURADAS E TRANS = 0, FIBRA ALIMENTAR: MÍNIMO 1, 0 SÓDIO = 0, FERRO: MÍNIMO 2, 1 MG, O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVERÁ SE APRESENTAR LIMPA, SECA E ISENTA DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS AO PRODUTO, SEGUNDO A RESOLUÇÃO RDC N? 263, DE 22/09/2005, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTANCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE PÓ FINO, COR BRANCA, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, QUANDO UTILIZADO NO PREPARO DE PÃES, NÃO DEVE DEIXAR A MASSA ESCURA, CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC 175, DE 08/07/2003, EMBALAGEM PRIMARIA: POLIETILENO TRANSPARENTE, NOVO, LIMPO, QUE PROTEJA O PRODUTO DE DANO INTERNO OU EXTERNO E QUE NÃO TRANSMITA ODORES E SABORES ESTRANHOS AO PRODUTO, CADA PACOTE DEVE CONTER 05 KG, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS, A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A SESSENTA DIAS APÓS A FABRICAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES APÓS ENTREGA.
Lote 30: FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO PARA PÃO OBTIDO DE CULTURAS PURAS DE LEVEDURAS ( SACCHAROMYCES CEREVISIAE) POR PROCEDIMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO E EMPREGADO PARA DAR SABOR PRÓPRIO E AUMENTAR O VOLUME E A POROSIDADE DOS PRODUTOS FORNEADOS, O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CARACTERÍSTICAS GERAIS: O FERMENTO BIOLÓGICO DESTINA- SE A SER EMPREGADO NO PREPARO DE PAES E CERTOS TIPOS DE BISCOITOS E PRODUTOS AFINS DE CONFEITARIA, O PRODUTO DEVERA SER FABRICADO COM MATÉRIAS PRIMAS EM PERFEITO ESTADO SANITÁRIO, ISENTOS DE MATÉRIAS TERROSAS E DETRITOS VEGETAIS E ANIMAIS, NÃO DEVERA CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, OS FERMENTOS BIOLÓGICOS PODERÃO SER ADICIONADOS DAS SEGUINTES SUBSTANCIAS, PRÓPRIAS PARA USO ALIMENTAR: FARINHAS, AMIDOS E FÉCULAS, NO MAXIMO 5% P /P, ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS, SULFATO DE CÁLCIO, CARBONATO DE CÁLCIO, SORBITOL, MONOLAURATO DE SORBITANA E OUTRAS APROVADAS PELA CNNPA, NÃO DEVE NECESSITAR DE REFRIGERAÇÃO NEM DE ADIÇÃO DE ÁGUA PARA SER DISSOLVIDO, POR PORCÃO DE 100 GRAMAS DEVERA APRESENTAR NO MINIMO 48 GRAMAS DE PROTEÍNA, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE CILINDROS DE TAMANHOS VARIÁVEIS, COR CASTANHO CLARO, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR PRÓPRIO, NÃO DEVERA POSSUIR CHEIRO DE MOFO E SABOR AMARGO, QUANDO EMPREGA DO NO PREPARO DE PAES, DEVE FAZER A MASSA CRESCER, CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003, EMBALAGEM PRIMARIA: EMBALAGEM A VÁCUO, CONTENDO 500 GRAMAS NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS QUE PERDERAM O VÁCUO OU QUE ESTEJAM DANIFICADAS, A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
Lote 31: FERMENTO PARA BOLO FORMADO DE SUBSTANCIA OU MISTURA DE SUBSTANCIAS QUÍMICAS QUE, PELA INFLUENCIA DO CALOR E/OU UMIDADE, PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO- LHES O VOLUME E A POROSIDADE, O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O FERMENTO QUÍMICO DESTINA- SE A SER EMPREGADO NO PREPARO DE PAES, BISCOITOS, BOLACHAS E PRODUTOS AFINS DE CONFEITARIA, NA COMPOSIÇÃO DO PRODUTO PODERÃO ESTAR PRESENTES OS COMPONENTES LISTADOS NA RESOLUÇÃO CNNPA N? 38, O PRODUTO NÃO PODERÁ APRESENTAR SUJIDADES E MATÉRIAS ESTRANHAS EM 100 GRAMAS DA AMOSTRA, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE PÓ FINO, COR BRANCA, SABOR E ODOR PRÓPRIOS, NÃO DEVE APRESENTAR- SE EMPEDRADO, QUANDO EMPREGADO NO PREPARO DE BOLOS, DEVE FAZER A MASSA CRESCER, INCORPORANDO AR E FICANDO COM ASPECTO MACIO, CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC N? 175, DE 08/07/2003, EMBALAGEM INTACTA, EM LATAS OU POTES PLÁSTICOS DE 250 GRAMAS COM TAMPA E LACRE DE PROTEÇÃO, AS LATAS NÃO DEVEM APRESENTAR FERRUGEM, AMASSAMENTO, VAZAMENTO OU ABAULAMENTO, A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
Lote 48: ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DOS GRÃOS DE SOJA ( GLYCINE MAX. L. MERRILL), POR MEIO DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, CONSTITUÍDO PRINCIPALMENTE POR TRIGLICERÍDEOS DE ACIDO GRAXOS, OBTIDOS UNICAMENTE DE MATÉRIA PRIMA VEGETAL, REFINADO MEDIANTE O EMPREGO DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS, PODERÃO CONTER PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS LIPÍDIOS, TAIS COMO FOSFOLIPÍDIOS, CONSTITUINTES INSAPONIFICÁVEIS E ÁCIDOS GRAXOS LIVRES, NATURALMENTE PRESENTES NO ÓLEO VEGETAL, O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM TODA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CARACTERÍSTICAS GERAIS: DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 49, DE 22/12/2006, O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO , EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM OU AGREGUEM SUBSTANCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR, DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, NÃO DEVE APRESENTAR MISTURA DE OUTROS ÓLEOS, CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO, EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, SEM AMASSAMENTOS E VAZAMENTO, CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25? C, COR CARACTERÍSTICA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE RANÇO, DE ODORES E SABORES ESTRANHOS, CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA ( MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/O U DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC N ? 175, DE 08/07/2003, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 900 ML, NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM LACRE ROMPIDO OU CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS, A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 60 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
A licitação objetiva o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Entrega parcelada conforme cronograma da secretaria municipal de
educação. A licitação é exclusiva para ME/Epp para itens até R$ ****,00 e ampla participação para itens acima. Prioridade para empresas sediadas em Rodeio, até 10% acima do menor preço. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 08/07/2025 no portal comprasbr. Edital, anexos e outras informações disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até 14/07/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Prazo de validade da proposta: 60 dias a contar da abertura da sessão. Documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital via sistema eletrônico, no prazo de 1 hora após a solicitação do pregoeiro ao licitante vencedor. Possível prorrogação do prazo de envio de documentos de habilitação por solicitação escrita e justificada do licitante. Critérios de desempate previstos no edital. Negociação e julgamento da proposta vencedora. Recursos administrativos em 3 dias úteis. Condições de contratação, prazo de vigência do contrato e hipóteses de cancelamento. Condições de pagamento e sanções administrativas.