Licitações para Identificacao Pessoal

Edital para registro de preços para aquisição de materiais de higiene pessoal para o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim, com entrega parcelada em 12 meses. O processo será realizado por pregão eletrônico, exclusivo para ME/Epp/Coop. Critério de julgamento: menor preço. Datas e horários: início da sessão de disputa de lances: dia 22/07/2025 às 09:30hs. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações adicionais sobre os produtos e serviços estão nos anexos.

Lote 10: Tarja de identificação pessoal para uniforme, contendo nome de guerra do agente bordado eletrônico na cor amarelo sobre tecido preto, e grupo sanguíneo do agente fator RH da cor vermelha, aplique com velcro.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações detalhadas de cada item, local de entrega, vedação à subcontratação, obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, prazo de validade da proposta, preços máximos, critérios de julgamento, modo de disputa aberto e fechado, possibilidade de prorrogação da sessão, critérios de desempate em caso de empate, necessidade de apresentação de amostra, documentação de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, índices de liquidez, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidões negativas, e informações sobre recursos.

Lote 32: LOCAÇÃO DE CABINES DE SANITÁRIOS LOCAÇÃO DE CABINES DE SANITÁRIOS QUÍMICOS FABRICADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CONTENDO CAIXA DE DEJETOS, COM CAPACIDADE PARA 320 LITROS E ASSENTO, MICTÓRIO INDEPENDENTE, PISO ANTIDERRAPANTE, PONTOS DE VENTILAÇÃO, TETO TRANSLÚCIDO, DISPOSITIVO DE TRINCO COM TRAVA INTERNA E COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO/LIVRE, IDENTIFICAÇÃO DE MASCULINO E FEMININO, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, PRODUTO QUÍMICO BIODEGRADÁVEL, MANUTENÇÃO DIÁRIA E ILUMINAÇÃO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PESSOAL EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA DAS CABINES SANITÁRIAS, INCLUSIVE COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM DANIFICADAS.
Lote 34: LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCAÇÃO DE CABINES DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FABRICADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CONTENDO CAIXA DE DEJETOS, COM CAPACIDADE PARA 320 LITROS E ASSENTO, MICTÓRIO INDEPENDENTE, PISO ANTIDERRAPANTE, PONTOS DE VENTILAÇÃO, TETO TRANSLÚCIDO, DISPOSITIVO DE TRINCO COM TRAVA INTERNA E COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO/LIVRE, IDENTIFICAÇÃO DE MASCULINO E FEMININO, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, PRODUTO QUÍMICO BIODEGRADÁVEL, MANUTENÇÃO DIÁRIA E ILUMINAÇÃO. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PESSOAL EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA DAS CABINES SANITÁRIAS, INCLUSIVE COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM DANIFICADAS

Documentos de habilitação devem ser anexados à plataforma Licitar Digital no ato do cadastramento da proposta. Esclarecimentos, providências ou impugnação do ato convocatório podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, protocolizando pelo site www. ***. *. * pregão eletrônico será realizado em sessão pública na plataforma Licitar Digital. As microempresas e empresas de pequeno porte devem encaminhar a documentação de habilitação, mesmo com restrições de regularidade fiscal e trabalhista. O licitante vencedor terá prazo de 60 dias para validade da proposta. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. A empresa vencedora deve manter e-mail oficial atualizado, assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido, entregar o objeto licitado no prazo e local informado, e garantir os materiais contra defeitos de fabricação. A entrega do produto e o cumprimento do edital serão fiscalizados pelo contratante. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a aceitação dos itens pela fiscalização. Existem sanções administrativas para descumprimento das obrigações.

Lote 22: TRAVESSEIRO - PRODUTO DESTINADO AO USO PESSOAL EM AMBIENTES RESIDENCIAIS, CONFECCIONADO COM MATERIAIS QUE PROPORCIONEM CONFORTO, SEGURANÇA E RESISTÊNCIA, ADEQUADO PARA O APOIO CERVICAL DURANTE O SONO. O TRAVESSEIRO DEVERÁ APRESENTAR REVESTIMENTO EM MICROFIBRA 100% POLIÉSTER, COM TOQUE SUAVE, ACABAMENTO UNIFORME E COSTURAS REFORÇADAS. O ENCHIMENTO INTERNO DEVE SER COMPOSTO POR FIBRA DE POLIÉSTER SILICONADA OU SIMILAR, 100% POLIÉSTER, COM DENSIDADE ADEQUADA PARA OFERECER SUSTENTAÇÃO E CONFORTO ANATÔMICO, MANTENDO O FORMATO ORIGINAL MESMO APÓS LAVAGENS E USO CONTÍNUO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR PROPRIEDADES ANTIALÉRGICAS, SENDO RESISTENTE À PROLIFERAÇÃO DE ÁCAROS, FUNGOS E BACTÉRIAS, CONFORME DECLARADO PELO FABRICANTE. AS DIMENSÕES DO TRAVESSEIRO DEVERÃO SER DE 50 CM X 70 CM, PADRÃO COMPATÍVEL COM FRONHAS CONVENCIONAIS. O PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, RESISTENTE E INDIVIDUAL, COM LACRE DE PROTEÇÃO, CONTENDO RÓTULO COM TODAS AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS: COMPOSIÇÃO DOS MATERIAIS ( REVESTIMENTO E ENCHIMENTO), DIMENSÕES, INSTRUÇÕES DE LAVAGEM E CONSERVAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE ( NOME, CNPJ E ENDEREÇO), NÚMERO DE LOTE, PAÍS DE ORIGEM E EVENTUAL CERTIFICAÇÃO OU SELO DE CONFORMIDADE.

Documentos de habilitação devem ser enviados em PDF, em original (digitalizado), cópia autenticada por cartório competente (digitalizado), cópia autenticada por servidor municipal, mediante a apresentação de originais para confronto (digitalizado) ou através de publicação em órgão da imprensa oficial. Microempresas e empresas de pequeno porte devem declarar seu enquadramento. Prazo para envio de propostas: 08/07/2025 a 22/07/2025. Ocorrendo feriado, a data será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo pregoeiro, não inferior a 02 (duas) horas. A proposta de preços final atualizada deverá ser apresentada no formato pdf, em papel timbrado da empresa, contendo os dados de identificação (razão social, cnpj, endereço completo, telefone e e-mail para contato), identificada e assinada na última página e rubricada nas demais pelo representante legal da empresa, no prazo de 2 horas, a contar da solicitação da pregoeira(a). Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Os licitantes devem respeitar os preços máximos estabelecidos no edital. A participação neste certame implica aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório. O contrato/ata de registro de preços terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar da publicação do seu extrato no diário oficial do órgão licitante, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 10 (dez) dias a contar do recebimento da nota fiscal com o recebimento do responsável pela secretaria adquirente e fiscal do contrato. Os kits serão configurados nas seguintes proporções: lote 1, lote 2 e lote 3. A contratada deverá efetuar as entregas, conforme disposto no subitem 4. 1. 8. desse termo de referência, dos auxílios (kits) de forma total e imediata. A liberação dos itens ocorrerá exclusivamente mediante apresentação de documento expedido pela secretaria municipal de assistência social, devidamente assinado por assistente social ou superior hierárquico, podendo conter qr code para validação e celeridade no atendimento, de acordo com as quantidades constantes em cada documento, sendo que não há quantidade mínima para pedidos, independente dos quantitativos e volumes. A contratada deverá estar ciente e aceitar os métodos de fiscalização dos contratos pelos agentes públicos, obrigando-se a esclarecer os acontecimentos, realizando as comunicações com a secretaria, adotando as providências necessárias para assegurar a satisfatória execução dos contratos. A empresa contratada deverá emitir relatório detalhado, para fins de conferência, a cada 15 dias, encaminhando os recibos de entrega à secretaria, possibilitando o controle, o registro e a conferência dos auxílios concedidos para posterior a emissão da nota fiscal. A entrega dos kits ocorrerá diretamente na sede da empresa contratada, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e aos sábados até as 11h30, em espaço físico devidamente identificado e em conformidade com as normas legais aplicáveis. Os produtos deverão ser acondicionados de forma adequada, utilizando embalagens distintas e resistentes para itens de limpeza, higiene e alimentos, a fim de evitar contaminação cruzada ou danos durante o manuseio. Os itens do lote 2 e 3, por sua vez, deverão ser obrigatoriamente embalados em plástico resistente, de modo a protegê-los contra sujeiras e avarias. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias úteis), critérios de participação (cota reservada para ME/EPP), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação das propostas, lances, negociação, habilitação, recurso), datas limite para envio de propostas (07/07/2025 a 18/07/2025), prazo de entrega dos serviços (até 10 dias após emissão da ordem de compra), local de entrega (almoxarifado central do município de Horizontina, localizado na avenida helmut sim, número 100, bairro centro, cep ****), necessidade de laudo microbiológico para o item 1, obrigações ao fornecedor (transporte, entrega, qualidade dos materiais, substituição de produtos recusados, etc), e critérios de desempate.