Brasil | CE | ACARAÚ:MUNICIPIO DE ACARAU - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ CEARÁ
Lote 13: ESTAÇÃO DE TRABALHO EM L 1, 40 X 1, 40 PARA ILHAS
Edital de licitação com regras para cadastro de reserva, contratação, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação e esclarecimentos. Detalhes sobre a convocação do licitante vencedor, prazo para assinatura do contrato, prorrogação, consulta ao cadastro de fornecedores, regularização de irregularidades, comprovação de habilitação, convocação de outros fornecedores em caso de recusa, interposição de recursos, prazos recursais, encaminhamento de recursos, efeito suspensivo, infrações administrativas, sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), aplicação de multas, defesa do interessado, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, recusa injustificada do adjudicatário, apuração de responsabilidade, recurso contra sanções, pedido de reconsideração, efeito suspensivo, aplicação das sanções, impugnação ao edital, resposta à impugnação, meios eletrônicos para impugnação e esclarecimentos, efeito suspensivo à impugnação, nova data para realização do certame, divulgação da ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, homologação do resultado, interpretação das normas, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições, edital e anexos disponíveis em portal nacional de contratações públicas e endereço eletrônico, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta da ata de registro de preços).