O edital trata da contratação de empresa para aquisição de um rolo compactador. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A data da sessão é 24/03/2026. O valor total da contratação é de R$ ****,33. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 16/03/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 30 trinta dias para efetuar a entrega do item.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização do recebimento definitivo.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r: ****, 33.
