Confecção de próteses dentárias removíveis por empresa especializada, destinadas a complementar os atendimentos em saúde bucal realizados pelas equipes das Estratégias de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.
Lote 1: CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MAXILAR - Prótese odontológica total maxilar removível, muco- suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na maxila. Deverá ser confeccionada com dente artificial de resina acrílica termopolimerizável, com dupla prensagem ( corpo e esmalte), alta resistência mecânica, química e à abrasão, ausência total de bolhas ou porosidade, fluorescência natural, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III. Inclui moldagem, confecção e instalação.
Lote 2: CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR - Prótese odontológica total mandibular removível, muco- suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na mandíbula. Deverá ser confeccionada com dente artificial de resina acrílica termopolimerizável, com dupla prensagem ( corpo e esmalte), alta resistência mecânica, química e à abrasão, ausência total de bolhas ou porosidade, fluorescência natural, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III. Inclui moldagem, confecção e instalação.
Lote 3: CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL SUPERIOR - Prótese odontológica parcial superior ( maxilar) removível, com estrutura metálica fundida ( grampos). Deverá ser confeccionada com dente artificial de resina acrílica termopolimerizável, com dupla prensagem ( corpo e esmalte), alta resistência mecânica, química e à abrasão, ausência total de bolhas ou porosidade, fluorescência natural, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III. Inclui moldagem, confecção e instalação.
Lote 4: CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL INFERIOR - Prótese odontológica parcial superior ( mandibular) removível, com estrutura metálica fundida ( grampos). Deverá ser confeccionada com dente artificial de resina acrílica termopolimerizável, com dupla prensagem ( corpo e esmalte), alta resistência mecânica, química e à abrasão, ausência total de bolhas ou porosidade, fluorescência natural, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III. Inclui moldagem, confecção e instalação.
Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento menor preço por agrupamento de item. Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro, com inserção e monitoramento de dados na página eletrônica www. portaldecompraspublicas. com. br. Poderão participar interessados com ramo de atividade compatível, com credenciamento regular no portal de compras públicas. Para itens até R$ ****,00, participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Para itens acima, ampla concorrência para a cota principal (75%) e cota reservada (25%) para MEI, ME e EPP. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O licitante deverá declarar que atende aos requisitos de habilitação, incluindo direitos trabalhistas, não emprega menores em trabalho inadequado e cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos do artigo 16 da lei federal n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos do artigo 3 da lei complementar n 123, de **** fase de lances será aberta automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. Os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 5,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado. O procedimento seguirá o modo de disputa aberto. Após a declaração de arrematantes, haverá prazo para intenção de recurso. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará os prazos e a forma dispostos no art. 165 da lei federal n ****, de 2021. Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o contrato. Todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília/DF. Os anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato administrativo e dados da empresa) integram o edital.