Licitações para Instituicao Privada

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual ajustado), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços (90 dias), prazo de entrega total dos serviços (5 anos), condições operacionais (anexo I), exigências para habilitação (anexo II), modelo da proposta comercial (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), termo de ciência e notificação (anexo V), declarações unificadas (anexo VI), decreto sobre multas (anexo VII), legislações municipais disponíveis no site da prefeitura (www. ***. *. *), modo de disputa: aberto, referência de tempo: horário de Brasília (DF), formalização de consultas/encaminhamentos: endereço: Av. Dr. Rafael Paes de Barros n 129, Centro.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, limite orçamentário de R$ ****,00 para 12 meses, limite mensal de 6 vagas por item, valores variáveis dependendo do benefício do paciente, pagamento em até 30 dias após a entrega da fatura mensal, apresentação da nota fiscal, relatório contendo a relação dos pacientes atendidos e relatório de prestação de serviços, conjuntamente com as requisições rubricadas pela secretaria municipal de saúde, discriminação do objeto licitado, número do processo licitatório e número do contrato, observação do CNPJ do empenho, retenção na fonte do IR, observação do disposto na IN RFB n 1. 234/2012 e no decreto municipal 1. 749/2023, dotação orçamentária, limite orçamentário-financeiro máximo de R$ ****,00 para o período de um ano, limite mensal de 6 vagas por item, valores variáveis dependendo do benefício do paciente, pagamento em até 30 dias após a entrega da fatura mensal, apresentação da nota fiscal, relatório contendo a relação dos pacientes atendidos e relatório de prestação de serviços, conjuntamente com as requisições rubricadas pela secretaria municipal de saúde, discriminação do objeto licitado, número do processo licitatório e número do contrato, observação do CNPJ do empenho, retenção na fonte do IR, observação do disposto na IN RFB n 1. 234/2012 e no decreto municipal 1. 749/2023, dotação orçamentária.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS ( EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ELETIVOS) DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

Objeto: contratação de instituição financeira para operacionalização da folha de pagamento de servidores municipais, incluindo empréstimo consignado. Valor estimado: R$ ****,60. Data da sessão pública: 11/08/2025 às 09:34h (horário de Brasília). Modalidade: pregão eletrônico. Lotes: 1. Requisitos de participação: credenciamento no SICAF e no portal de compras públicas. Prazo para envio de propostas: 15/07/2025 às 08:00h (horário de Brasília) até 11/08/2025 às 08:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: maior preço (maior oferta). Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, formulário padrão para preenchimento da proposta de preço, modelo de declaração conjunta, declaração de microempreendedor, microempresa e empresa de pequeno porte, minuta da ata de registro de preço e minuta do contrato. Prazo para dúvidas e impugnações: até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para a abertura da sessão pública. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Condições de pagamento: 50% à vista e o restante em 3 parcelas. Prazo de validade da proposta: não inferior a 120 dias. Local de execução: município de Conceição do Araguaia.

O edital solicita o credenciamento de empresas para o fornecimento e transporte de água potável para as unidades de saúde do estado de Rondônia, em decorrência da crise hídrica. O processo será dividido em 9 lotes, cada um correspondendo a uma região do estado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, comprovante de regularidade fiscal, certidões negativas de débitos, e apresentação de responsável técnico. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. O contrato terá vigência de 3 meses, ou enquanto perdurar a necessidade em decorrência da situação de emergência hídrica. O pagamento será realizado mensalmente, após a apresentação de nota fiscal atestada pela administração. O edital especifica os requisitos para os caminhões-pipa, incluindo capacidade mínima de **** litros, material resistente à corrosão, equipamentos de segurança e documentação do veículo e do motorista. O edital também aborda possíveis impactos ambientais e medidas mitigadoras, como a utilização de combustíveis menos poluentes e otimização das rotas.