A licitação visa a aquisição de produtos saneantes, de
higienização e
desinfecção a nível hospitalar. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 15 de julho de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), através do portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço unitário do item. O processo é regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal n 23/2023 e demais anexos. As pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto, observadas as condições constantes do edital e anexos, e que estejam devidamente credenciadas no portal de compras públicas, poderão participar. O edital e os anexos estão disponíveis no portal de compras públicas, portal nacional de contratações públicas e no site do município. O licitante é responsável por conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no portal de compras públicas e mantê-los atualizados. A proposta de preço deverá conter valor unitário e total do item ofertado, marca, fabricante e descrição detalhada do item. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando as que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital. Somente as propostas classificadas participarão da etapa competitiva (fase de lances). Os licitantes poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O licitante que ofertou o menor preço deverá enviar, via sistema, a proposta de preço final e os documentos de habilitação, no prazo de até 24 horas, contado da data da convocação. Qualquer licitante poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, no prazo de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas. O pagamento será efetuado com base no preço unitário, multiplicado pela quantidade efetivamente entregue e comprovada. O contrato terá validade de 12 meses, contados da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por interesse das partes, conforme os termos legais.