Lote 1: Prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, mediante cessão de direito de uso do sistema, de uma
solução informatizada integrada para
Gestão Tributária Municipal, incluindo os serviços de treinamento presencial e online, suporte técnico e manutenção. Onde o sistema de automação tributária online tenha a capacidade de atender em IPTU, ISS,
ITBI, Dívida Ativa, Outras Receitas, Imóveis, Arrecadação, Portal do Contribuinte ( Emissão de Boletos ISS, Boletos IPTU, Boletos Parcelamento Administrativo,
ITBI online, Taxas Diversas), Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, Sistema de acompanhamento do simples nacional com processamento dos arquivos Das, PIX integrado. Sistema de interação com Cartórios ( para fins de escriturar imóveis), sistema de obras ( emissão de alvarás, Habite ****; se, etc. ). Todos documentos devem conter o QRCODE e Controle de Autenticidade. Bem como o sistema deve atender a toda a especificação anexa ao TR.
A licitação visa à contratação de uma
solução informatizada para
gestão tributária em Sousa/PB. A modalidade é pregão eletrônico. O valor estimado é de R$ ****,00. Exige-se a apresentação de proposta com descrição do objeto e preço, até a data e horário de abertura da sessão pública. A documentação de habilitação deve ser anexada à proposta. Há exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de lances será em modo aberto e fechado, com duração de 15 minutos por rodada. O pregoeiro poderá solicitar documentos complementares, amostras, e realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O vencedor terá 3 dias úteis para assinar o contrato. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e na sede da prefeitura.